A Prefeitura Municipal de São Marcos veio a público na tarde desta sexta-feira (17), esclarecer alguns questionamentos que surgiram durante as últimas semanas quanto ao o salário da rede municipal de ensino, bem como sobre um movimento de manifestação dos professores, previsto para esta tarde.
Segue na íntegra a nota do Prefeito de São Marcos:
Primeiramente, saliento que toda manifestação pacífica é um direto assegurado a qualquer cidadão. O livre debate de ideias e a liberdade de expressão, são alguns dos pilares que muito respeitamos e que são essenciais para a democracia, assim como o livre acesso à informação e a transparência para o trato de tudo o que é público. Logo, gostaria de esclarecer detalhes sobre o reajuste salarial e o piso da classe dos professores municipais.
Reitero que não houve contato e tampouco busca de diálogo com o Executivo Municipal, para manifestar oficialmente as reivindicações. Sabe-se os motivos da manifestação somente através da imprensa local. Afirmo que a última reunião com o Sindicato representativo da classe foi há mais de um ano, quando tratamos sobre o piso. O fato mais recente foi que, em 8 de dezembro, recebeu-se apenas uma solicitação de informações a respeito do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Assim sendo, esclareço que:
– SOBRE O PISO: todos os profissionais de São Marcos recebem o piso nacional, assim como todos tiveram aumento em 2020. Ainda, reafirmo que o nosso município atua em conformidade com a lei, ou seja, assim que for atualizado o piso, esse será automaticamente repassado para o salário dos professores do município.
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-SOBRE CONGELAMENTO DE SALÁRIO EM 2021: esta questão resume-se à Lei Federal nº 173. Não é caso exclusivo de São Marcos e sim válido para todo o território nacional devido à pandemia pela Covid-19. Não foi apenas aos professores, mas sim a todos os funcionários públicos.
-SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO EM 2022: afirmo que será reajustado, como sempre foi todas as vezes que a lei permite. Sobre valores, neste momento não temos como saber, uma vez que ainda não foram divulgados os índices oficiais.
– SOBRE O ÍNDICE DE 70% DO FUNDEB: o município atinge e sempre atingiu esta meta. O dinheiro do FUNDEB é integralmente investido na educação, a fim de estruturar as escolas, custear estratégias para melhorar o aprendizado e fornecer aos professores um bom ambiente de trabalho, com condições para desempenhar bem suas funções. O que garanto que nossas escolas oferecem!
– MÁ QUALIDADE DE ESTRUTURA/FALTA DE MATERIAIS NAS ESCOLAS: a administração pública desconhece qualquer escola com esses problemas. Através da Secretaria de Educação trabalhamos com afinco para que tudo esteja em perfeitas condições nas instituições de ensino. É óbvio que, como em qualquer empresa//comércio/residência há manutenções pontuais, as quais buscamos solucionar sempre com a maior brevidade possível. Convido ainda a todos para conhecerem as nossas escolas, é a melhor forma de constatar a boa infraestrutura e organização com que os nossos alunos e professores são recebidos.
Por fim, reitero que todo ato de manifestação é direito da população e deve ser respeitado. Destaco que como líder do Executivo Municipal sempre estive e estarei à disposição da minha comunidade para o diálogo, para debatermos juntos as melhores formas de se resolver qualquer problema. Foi assim que governei desde o primeiro dia que sentei na cadeira de prefeito deste município.
