Caxias do Sul

Arquivada denúncia contra o vereador caxiense Sandro Fantinel

Crédito: Ruan Alves/ Divulgação
Crédito: Ruan Alves/ Divulgação

Os legisladores caxienses decidiram, nesta terça-feira, dia 14, acatar o parecer pelo arquivamento do processo contra o vereador Sandro Fantinel/PATRIOTA, da Comissão de Ética Parlamentar (CEP) do Legislativo municipal. Foram 20 votos acompanhando o parecer e uma abstenção. A denúncia envolvendo Fantinel foi encaminhada pelo vereador Juliano Valim/PSD, sendo que, na representação, foi questionado o fato do vereador do Patriota ter dito que um grupo de vereadores tentou coagir o prefeito a exigir que as pessoas apresentassem Carteira de Vacinação Covid-19 para entrar em casas noturnas, casas de show, teatros, museus, estádios e ginásios de esportes.

Tal obrigatoriedade foi exposta em indicação entregue pelos legisladores ao chefe do Executivo. Entretanto, Fantinel reafirmou contrariedade à exigência de passaporte vacinal. Ao acusar os parlamentares de coação, Valim entende que Fantinel estaria cometendo infração ao Código de Ética e ao Regimento Interno da Câmara, além de expor o poder Legislativo.

Em decorrência da representação, a Comissão de Ética montou uma subcomissão, que fez as apurações competentes ao processo, tendo o vereador Lucas Caregnato/PT como um dos integrantes e relator. Durante a plenária desta terça-feira (14/12), Caregnato leu o parecer que indicou arquivamento do processo e que finaliza nos seguintes termos:

“[…] o procedimento disciplinar apurou que não houve, por parte do representado, o vereador Sandro Fantinel, conduta incompatível com o decoro parlamentar ou conduta ofensiva à imagem da Câmara Municipal, conforme dispõem, respectivamente, os artigos 15 e 16 do Código de Ética Parlamentar desta Casa”.

Durante a sessão ordinária da quarta-feira, dia 14, presidente do Parlamento municipal, vereador Velocino Uez/PTB, informou a Fantinel que ele teria 15 minutos para efetuar a própria defesa. Entretanto, o patriota abriu mão, assim como optou por abster-se da votação, por ser pessoa envolvida no processo.