O Leão é a mascote da Refeita Federal. Em dicionários de português a palavra “leão” já é definida como “Órgão do governo que recebe os impostos”. Leão é, portanto, sinônimo de Fisco.
Tudo isso começou em 1979, quando a Receita Federal contratou uma agência de publicidade que vinculou a imagem do leão ao órgão. Principalmente, à arrecadação do imposto de renda (foi uma criação publicitário José Zaragoza da agência DPZ).
Foram feitos diversos comerciais para a televisão, que podem ser facilmente encontrados hoje no Youtube. O sucesso foi imediato, o que comprova a referência ao leão até hoje.
Conta-se que a campanha do leão foi escolhida por 4 motivos que representam as características do Leão: (1) Ele é o rei dos animais, mas não ataca sem avisar, (2) É justo, (3) É leal e (4) É manso, mas não é bobo.
A imagem que se quis passar, e que se pode verificar nos filmes para a TV, é que se o contribuinte prestasse as informações corretas e no prazo, o leão nada faria. Senão “ele poderia subir pelas paredes”, como diz um comercial, literalmente.
A mensagem reiterada é a de que o leão é manso, mas não é bobo.
Recentemente, a Receita Federal, informou que está fazendo um cálculo sobre o “gap tributário”, que, segundo ela, é a diferença entre o que é arrecadado e o que efetivamente entra nos cofres públicos.
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O problema é que a Receita está incluindo no cálculo muita coisa além da efetiva sonegação (crime específico que deve ser punido). Ela está incluindo, por exemplo, o que denomina de “gap de arrecadação”, que seriam os débitos que os contribuintes estão discutindo na Justiça.
Ora, desde quando discutir um tributo na Justiça pode ser equiparado ao crime de sonegação?
Não é de hoje que a Receita (e as Secretarias de Fazenda em geral) declaram que o Brasil “perde” arrecadação quando o Fisco é derrotado em uma tese tributária nos tribunais.
Foi assim na tese do século, e, mais recentemente, no julgamento de inconstitucionalidade das alíquotas abusivas de ICMS sobre serviços de telecom e energia elétrica, em que autoridades estaduais deram declarações indignadas.
A Justiça serve justamente para afastar do sistema tributos com vícios de ilegalidade e inconstitucionalidade. Muito mais que “justo”, isso é essencial e vital para uma República que se diz democrática e respeita o Estado Democrático de Direito.
A figura do leão é fofinha. O próprio chat do site da Receita Federal é uma conversa com o “Léo”. Mas o Léo está estranho.
Será que o leão, agora quarentão, estaria em crise existencial?
