A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo realizou, na manhã desta quinta-feira (11), em formato híbrido, audiência pública que debateu a proposta de crédito emergencial para a agricultura familiar. A proposição foi dos deputados Edegar Pretto, Jeferson Fernandes e Zé Nunes, todos da bancada do PT.
Zé Nunes abriu as falas da audiência registrando a importância da agricultura familiar para o Estado do RS. “Nós temos 293 mil estabelecimentos, respondemos por 68% do pessoal que trabalha no campo e a maior parte dos alimentos produzidos vem desse segmento tem um significado muito grande no PIB do RS”. Ele ressaltou a necessidade de produzir alimentos atualmente, o que não vem ocorrendo. “A cada ano e isso se evidencia quando vemos que a área plantada de soja no RS cresceu 48%, que é um produto de exportação, e a de feijão que é um alimento da cesta básica caiu 50%”.
O deputado Jeferson Fernandes, outro proponente da reunião, falou sobre os trâmites do PL 115, que trata de crédito emergencial para a agricultura familiar, dentro da Assembleia Legislativa. “Esse projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça estando tudo certo sobre a ótica da constitucionalidade e no momento está na Comissão de Agricultura”. Ele lembrou de uma fala do colega de bancada, deputado Edegar Pretto “que disse várias vezes de que se o executivo quer assumir esse projeto não tem nenhum problema, o que nos interessa é que o agricultor e agricultora lá da ponta receba mais investimento em políticas públicas. Esperamos que essa reunião fortaleça o clamor dos pequenos agricultores e agricultoras que lamentavelmente não tem sido estimulado a produção de alimentos”.
O líder da bancada do PT, deputado Pepe Vargas, trouxe números referente ao orçamento e afirmou que “houve uma redução de 37,5% nos recursos orçamentários para esse setor. O FEAPER e o Funterra tiveram uma redução ainda mais drástica e passaram de R$ 106 milhões/ano em 2013 e 2014 para R$ 42 milhões/ano entre 2015 e 2018. Agora em 2019/2020 passou para R$ 25 milhões/ano, ou seja, nós saímos de R$ 106 milhões para chegar em R$ 25 milhões nos últimos anos. Em 2021 foi orçado para o FEAPER R$ 20,9 milhões e para o Funterra R$ 3 milhões e pasmem, no orçamento para 2022 está previsto R$ 13 milhões” ressaltou. Para Pepe é um verdadeiro descaso com o setor. “Eu não preciso falar aqui a importância da agricultura familiar no nosso Estado o que estranha é que um setor que tem tamanha importância na economia a gente tem assistido que o orçamento de importantes instrumentos para a agricultura familiar esteja reduzindo ano atrás de ano”.
O líder da bancada federal, deputado Elvino Bohn Gass, também esteve presente e lamentou a forma como a agricultura tem sido tratada pelos governos federal e estadual. “Ninguém faz agricultura sem um transporte e olha o preço do combustível, bem como sem energia e olha o preço da luz, sem adubo e olha o preço, sem comprar semente. Nós precisamos emergencialmente de um plano para esse modelo que não é agroexportador”.
Representando o senador Paulo Paim, Cleonice Back afirmou que esse debate “é de suma importância principalmente com o aumento do custo de produção. Lembrando que nos últimos cinco anos nós perdemos 50% dos produtores de leite gaúchos. Nós precisamos produzir comida e quem produz comida é a agricultura familiar”.
Ao final da reunião os movimentos entregaram uma carta ao presidente da Comissão de Agricultura, deputado Adolfo Brito pedindo celeridade no andamento do PL 115. Os deputados Pepe Vargas e Zé Nunes solicitaram que o encaminhamento da audiência fosse um pedido formal da Comissão de Agricultura de uma reunião com a Casa Civil.
Veja como se manifestaram as entidades presentes
Notícias Relacionadas
LUTO
Jornalista Cid Moreira morre aos 97 anos
O jornalista, locutor e apresentador estava internado tratava uma pneumonia em um hospital no Rio de Janeiro
LEVANTAMENTO
Balanço Econômico de Garibaldi será lançado em outubro com destaque para o protagonismo empresarial
O lançamento do Balanço Econômico de Garibaldi será realizado no dia 29 de outubro, durante edição especial do Bom Dia Associado CIC
Gervásio Plucinski, presidente da UNICAFES: essa proposta do PL 115 não nasceu da cabeça de uma pessoa, mas de um conjunto de entidades que representam a agricultura no Estado do RS. Nós tivemos uma audiência a Casa Civil onde oito entidades estiveram presentes com o Secretario Artur Lemos. Acho que poucas vezes no RS um tema unificou as entidades como esse tema do Crédito Emergencial. Depois dali nós tivemos uma reunião muito boa na Expointer, que nos pareceu boa e ficou o indicativo de reunirmos no dia 27 de setembro, mas isso nunca aconteceu e estamos esperando até hoje um retorno sobre ela.
Amarildo Cenci, presidente da CUT/RS: o governador Eduardo leite vende para o Brasil que ele é um bom gestor, mas ele faz uma gestão de venda do patrimônio público. A realidade é que temos uma comida cara. Me pergunto como esse agricultor familiar pode se sentir bem para ingressar na agricultura com essa lógica do fazendão, que querem transformar nosso país que só quer produzir soja para exportar e esquece quem está aqui dentro. Que o governo traga a sua proposta.
Ronaldo de Souza Schaeffer, da CUT com a Comunidade: nós estamos tentando dirimir esse problema da fome com organização comunitária. As pessoas estão passando fome. Convido para o governador ande nessas vilas para conhecer a miséria que tem assolado as famílias gaúchas.
Caliton Prestes, representando a Fetag: nós estamos passando por uma crise sem precedentes na agricultura, temos na agricultura familiar produtos de uso interno. O preço dos insumos está sendo cobrado sem precedentes, passamos também por um período de severa seca e isso se refletiu no preço da cesta básica para o consumidor, mas não para quem produz.
Juliano de Sá, presidente do CONSEA: desde o primeiro momento estamos recomendando o governador sobre medidas a serem adotadas e infelizmente o governador Leite está agindo de forma negacionista, pois ele não está ouvindo nossas recomendações enquanto Conselho. Ano passado vimos aquele caso de o governo comprar cestas básicas de um supermercado deixando de lado os agricultores familiares do nosso estado. A fome se acaba com a agricultura forte, 80% da nossa agricultura está desassistida.
Douglas Cenci, coordenador da FETRAF-RS: nós alertávamos da necessidade de incentivar a agricultura familiar por conta da fome, tivemos um conjunto de diálogos, solicitamos reunião com a Secretaria da Agricultura faz cinco meses e não temos resposta. Mudamos a data dessa audiência publica para que o Secretario da Casa Civil pudesse participar e enviou representante.
Miqueli Sturbelle Schiavon, MPA: o governo do estado do RS está levando-nos na conversa e tem tratado a gente com desrespeito. Estamos há dois anos conversando, dialogando, foi recebido a duras penas na Expointer, saímos de lá otimistas e estamos desde lá esperando uma resposta. A gente espera que o governo trate a gente com respeito e nosso tempo de diálogo está se esgotando.
