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Sindiágua/RS alerta prefeitos sobre novo contrato e aditivos para privatização da Corsan

Entidade tem o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a desestatização da Companhia

Da esquerda para a direita, Rogério Ferraz, Arilson Wünsh, Castro Ecosteguy e Vinicius Giordani.
Da esquerda para a direita, Rogério Ferraz, Arilson Wünsh, Castro Ecosteguy e Vinicius Giordani.

Em uma coletiva de imprensa rodeada de explicações sobre os planos do governo do Rio Grande do Sul em privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento, a Corsan, a direção do Sindiágua/RS expôs ao público a série de alertas que estão sendo enviados aos municípios onde a companhia atua. Na Serra Gaúcha, apenas Caxias do Sul possui autarquia municipal não dependente da Corsan para abastecimento de água e saneamento.

O Sindiágua/RS, com a coletiva, teve o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a desestatização da Companhia, as impugnações relativas ao processo de privatização, as iniciativas da entidade junto aos municípios, regionalização e a viabilidade da Corsan pública, com apresentação dos números reais e a capacidade financeira da empresa. Conforme o Sindiágua/RS, os aditivos viabilizam as negociações sobre serviços e privatização da Corsan.

Segundo o presidente do sindicato, Arilson Wünsch, o governo do estado está coagindo os prefeitos a aderirem o processo de privatização, para que assinem os aditivos contratuais. O presidente ressaltou também as consequências negativas que um processo de privatização pode trazer aos municípios.

“A concessão da água e do serviço de saneamento é do município. Hoje, o governador está fazendo, através do presidente da Corsan, a oferta de aditivos contratuais. Isso nós temos que chamar atenção dos prefeitos, porque tem dois tipos aditivos dentro de um só. Eles chamam de aditivo, nós chamamos de novo contrato. E dentro desse novo contrato está a privatização. Hoje não acontece privatização no Rio Grande do Sul se os prefeitos e vereadores assim o desejarem”, afirmou Wünsch.

Sobre consultas do Sindiágua/RS a prefeitos da Serra Gaúcha, principalmente em relação a eventual assinatura, ou não, do aditivo proposto pelo governo às prefeituras, o diretor Rogério Ferraz diz que a cidade de Canela, por exemplo, já sinalizou que não irá concordar com os termos expostos em novo contrato.

“ O que detectamos junto aos prefeitos é uma grande dúvida. Sobre como será o serviço daqui pra frente, o que tem neste aditivo, enfim. Muitas dúvidas. Isso faz parte da proposta do governador do estado. A Agência Nacional das Águas recém agora, em outubro, concluiu uma tomada pública de opiniões para formatar uma ideia de aditivo em todo Brasil para uniformizar, baseado no prazo da lei que é março de 2022. O Eduardo Leite inventou um prazo específico para o Rio Grande do Sul, em novembro para os prefeitos assinarem, para não haver o debate. Havendo debate, essas informações os vereadores terão conhecimento, a população, o prefeito, risco de aumento de tarifa. Os prefeitos têm muitas dúvidas e estão percebendo que eles são o contratante e não é o contratado que pode ditar as regras. O risco jurídico para uma possível assinatura desse novo contrato, para os prefeitos, é muito grande. A prefeitura de Canela, na Serra Gaúcha, já alertou que não deve assinar. No estado, o prefeito de São Sepé rasgou o documento da Corsan, o prefeito de Quaraí enviou para a Câmara de Vereadores, quer o debate”, salienta o diretor.

O presidente Arilson Wünsh ainda reforçou que “67 municípios do Oeste do estado, por meio de associações, sinalizaram que não devem assinar” o novo contrato proposto.

Além do presidente do Sindiágua/RS Arilson Wünsch, os diretores Rogério Ferraz e Vinicius Giordani e Antônio Castro Ecosteguy, membro da assessoria jurídica, compuseram a mesa da entidade para a explicações. Você pode acompanhar tudo clicando AQUI.