O comércio varejista de Caxias do Sul, Flores da Cunha e São Marcos pode utilizar a mão de obra de empregados no feriado de Finados, que será no dia 02 de novembro, terça-feira, mediante certificado emitido pela entidade. Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem solicitar a autorização ao Sindilojas Caxias.
Empresários associados em dia com o setor financeiro podem imprimir o certificado acessando o site da entidade. Com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021-2022, acordada entre o Sindilojas Caxias e Sindicomerciários, está estabelecido que a abertura dos estabelecimentos comerciais está permitida nesta data com a mão de obra dos funcionários. A empresa que não cumprir esse requisito estará sujeito a multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a ser aplicada pelas entidades convenentes, conforme a gravidade da infração.
De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de 6 (seis) horas com Prêmio de R$138,00 para Caxias do Sul e Flores da Cunha e de R$120,00 para São Marcos. De acordo com o estabelecido na CCT, aos empregados não associados ao Sindicato Profissional e que não autorizarem descontos das contribuições estabelecidas, será garantida folga compensatória, nos termos da lei, para cada feriado trabalhado, sem direito ao valor indenizatório sob a forma de prêmio previsto acima. Dessa forma, a folga compensatória deverá ser concedida entre a semana anterior e a semana posterior ao feriado trabalhado.
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O Sindilojas Caxias alerta sobre a importância de comunicar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelo telefone (54) 4009.5521, (54) 99700.2555 e pelo e-mail [email protected].
Certificado é gratuito para associados ao Sindilojas Caxias
Para os associados categoria comércio varejista não essencial, em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e deve ser feita pela Central do Associado. Para os não associados, a solicitação deve ser feita pelo e-mail [email protected]. Será gerado um boleto do valor de R$89,00 por CNPJ e, após o pagamento, o certificado será enviado ao e-mail do solicitante.
