Sempre olhe para o lado bom das coisas. Assim diz o dito popular. Às vezes está bem escondido, mas ele existe.
Falar em privatizar a Petrobrás era sacrilégio poucos anos atrás. Mas a sociedade, ao que parece, está cada vez mais favorável a isso. E o que está acelerando a mudança de opinião são os sucessivos aumentos dos combustíveis (gasolina e diesel).
Sou favorável há anos. O Estado tem que ser enxuto. Ele deve garantir o mínimo de serviços essenciais e de excelência. E deve proteger direitos fundamentais. Todo o resto tem que ficar com a iniciativa privada.
Por um lado, a ciência da tributação é muito técnica. Por outro, é inegável que a tributação é apenas o instrumento de que dispõe o Estado e os governos que o administram para colocar em prática suas visões de mundo. Ideologias. Que todos têm as suas.
Independente das visões de cada um, existe um fato central Inescapável: quanto maior o estado, maior a necessidade de tributação. Quanto menor, menor a necessidade de tributação.
É simples. O que não é simples é adequarmos as nossas expectativas. Muitos querem tudo: pagar poucos tributos, e, ao mesmo tempo, exigem que o Estado lhes forneça tudo “de graça”. A conta não fecha.
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Mas não é qualquer privatização que irá solucionar o problema. Ela deve ser bem estudada e bem-feita. Com fracionamento de ativos. Com ampla abertura do mercado para outros concorrentes. Com desregulação do setor. Com abertura de fronteiras. O que deve ser discutido é o modelo de privatização.
Qualquer produto tem ao menos três variáveis que influenciam no seu preço: tributos federias, estaduais e a formação do preço pela empresa (custos, mercado, demanda, etc). A privatização bem-feita resolve muito as distorções na formação do preço. Já a tributação, essa deverá também ser reduzida.
A tributação estadual está aproximadamente em 42% de ICMS em alguns Estados, oq eu é muito excessivo. A tributação federal, embora seja inferior que a estadual pode ser reduzida apenas por vontade do chefe do Executivo (Presidente). Ele pode reduzir os tributos PIS/COFINS e CIDE por Decreto em qualquer momento, sem necessidade do Congresso. Pode fazer isso neste momento em que você está lendo. Mas não o faz…
O primeiro passo é entendermos que o problema é complexo, tem diversas variáveis e para ser resolvido precisa ser enfrentado por várias frentes. Só assim teremos o valor dos combustíveis minimamente aceitável.
Até que isso ocorra, ontem fui abastecer. Já cheguei falando para o frentista: vim pegar o petróleo que é nosso!
Ele riu. Eu ri. Custou R$300,00 para encher o tanque.
