No final de julho, o Governo Federal publicou um levantamento em relação aos números da violência contra crianças e adolescentes. O estudo constatou que 81% dos casos de violência contra este público ocorre dentro de casa. Segundo os dados apurados, a maioria das violações foi praticada por mães, seguidas de agressões pelo pai, padrasto/madrasta e outros familiares.
Ao total, foram verificados em todo território brasileiro 50.098 denúncias durante o primeiro semestre de 2021. Os dados foram obtidos através do Disque 100, um dos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH).
Para entender como a polícia trabalha com estes casos, a reportagem do Grupo RSCOM procurou a a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Bento Gonçalves. Comandada pela Delegada Deise Salton Brancher Ruschel, a DEAM é um braço da Polícia Civil que atende não apenas as mulheres, mas, também, as crianças e adolescentes vítimas de violência e outros crimes.
Segundo ela, todos agentes da DEAM possuem treinamento especial para lidar com casos que envolvam crianças e adolescentes. Os policiais, principalmente na hora de colher depoimentos, possuem técnicas para evitar uma nova vitimização dos pequenos, evitando que sofram novamente pelos traumas da violência ou abuso.
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“A DEAM de Bento Gonçalves, além da atribuição para apurar a violência doméstica e familiar contra mulheres, também atua em todas as ocorrências que crianças e adolescentes forem vítimas. Sempre que chega ao nosso conhecimento uma ocorrência em que uma criança ou adolescente sofreu alguma forma de violência, nós fazemos o registro da ocorrência, comunicamos o conselho tutelar para que o órgão possa adotar todas as medidas de proteção cabíveis, a exemplo de atendimento de saúde, de atendimento de assistência social, encaminhamento para alguma atividade que seja importante para a criança. Por exemplo, se ela está fora da escola. Varias são as necessidades que ela pode ter, por isso, o trabalho em rede.“ Afirma a agente.
Ela segue contando que “Além do comunicado para que todos os direitos sejam garantidos, nós abrimos uma investigação, que poderá ser um inquérito policial ou termo circunstanciado. Nessa investigação nós vamos desenvolver todas provas cabíveis, dentre elas, o encaminhamento para provas periciais, exame de corpo de delito, e, também, uma uma prova que destaca o trabalho aqui da delegacia, é o depoimento especial das crianças e adolescentes quando cabível. Hoje a legislação tem todo um regramento diferenciado sobre a tomada de depoimento de crianças e adolescentes, com o objetivo de não revitalizá-las, de minimizar o dano que elas sofrera, pois toda vez que ela retoma o fato na memória, ela sofre. O depoimento é feito com técnicas especificas, obedecendo protocolos específicos. Nossa delegacia tem tanto a estrutura física, como os policiais treinados para fazer esse depoimento.“
A partir da investigação da DEAM, a denúncia é levada ao Ministério Público, que tomará as medidas legais cabíveis.
Além do Disque 100, as crianças e adolescentes podem procurar ajuda com professores, a delegada destacou que houve treinamento na rede municipal em relação a possibilidade destes casos. Os educadores foram orientados para que saber como auxiliar na procura de ajuda com a polícia.
