Equipe especializada potencializará uso de “malhas finas” para fiscalização de tributos no RS

A Receita Estadual continua avançando na melhoria dos processos de fiscalização, com a implementação da Equipe de Prospecção de Indícios, vinculada à Divisão de Fiscalização. A equipe, formada por Auditores-Fiscais e Técnicos Tributários, será responsável pelo aprimoramento da prospecção e da criação de “malhas finas” para fiscalização de contribuintes de tributos estaduais no Rio Grande do Sul, que serão utilizadas para compor o Plano Anual de Fiscalização, documento que detalha, por exemplo, as atividades de fiscalização dos Grupos Especializados Setoriais (GES) e das Centrais de Serviços Compartilhados (CSC).

“É mais uma importante etapa que concluímos nesse processo de especialização da fiscalização promovido por meio da agenda Receita 2030, colocando em prática um aperfeiçoamento há muito tempo debatido na Receita Estadual. Teremos uma equipe especializada na elaboração de malhas finas, elaboradas em sintonia com a estratégia de fiscalização adotada institucionalmente, melhorando os processos, a gestão e o acompanhamento dos resultados”, destaca Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual.

Para preparação das malhas de fiscalização, serão realizados cruzamentos de dados oriundos de fontes disponíveis nos bancos da Receita Estadual, tais como Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Escrituração Fiscal Digital (EFD), Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS), além de informações externas como denúncias de sonegação. Após finalizadas, as malhas ficarão disponíveis nos sistemas de inteligência do fisco para inclusão na programação fiscal e nos planos de trabalho dos GES e das CSC, sendo executadas através de ações repressivas (auditorias fiscais) ou regularizações.

Com a equipe especializada e dedicada ao desenvolvimento de malhas, a Receita Estadual espera identificar mais rapidamente os ilícitos tributários e as divergências e inconsistências, auxiliando na priorização dos trabalhos e aprimorando um processo que antes era feito de maneira descentralizada no fisco gaúcho. A medida possibilitará ainda a execução de auditorias fiscais e autorregularizações mais próximas ao fato gerador, diminuindo o contencioso fiscal e aumentando a percepção de risco e a arrecadação.

“A estruturação da Equipe de Prospecção de Indícios é um investimento no aperfeiçoamento e na perenização de um trabalho fundamental e estratégico para a fiscalização da Receita Estadual. Com essa novidade, iremos aumentar nossa capacidade e as ferramentas disponíveis para incentivar o cumprimento voluntário e combater a sonegação, potencializando os resultados obtidos”, valoriza Luis Fernando Crivelaro, subsecretário adjunto da Receita Estadual.