Municípios gaúchos têm até 14 de outubro para aderir ao programa Farmácia Cuidar+, que irá transferir R$ 21,7 milhões até 2022 para ampliar, qualificar e promover as Farmácias de Medicamentos Especiais (FME).
As FME disponibilizam medicamentos de alto custo à população. Iniciada há 15 anos, a descentralização aos municípios foi uma iniciativa pioneira do Estado, sendo seguida pelos demais. Atualmente, há 497 farmácias, das quais 496 estão sob a responsabilidade dos municípios, que gerenciam R$ 500 milhões por ano em medicamentos, além dos comprados pelo Ministério da Saúde.
Parte do programa Avançar para as Pessoas na Saúde, o Farmácia Cuidar+ permitirá qualificar o atendimento destes estabelecimentos de saúde. Para isso, se divide em três eixos, voltados para a estrutura, cuidado farmacêutico e a identidade visual das FMEs.
O eixo Estrutura destinará R$ 11,9 milhões para qualificar o armazenamento dos medicamentos e ampliação do espaço de atendimentos. Outros R$ 2,5 milhões serão investidos na identidade visual e na padronização da estrutura das farmácias, facilitando a sua identificação pela população.
O eixo Cuidado Farmacêutico visa enfrentar a baixa adesão aos medicamentos pelos portadores de doenças crônicas. No geral, é de 50%, mas um levantamento da SES na FME de Porto Alegre, por exemplo, demonstrou falta de adesão de 60% para pacientes com asma.
Para garantir maior adesão, o programa Farmácia Cuidar+ oferece R$ 7,3 milhões aos municípios para a estruturação de consultórios farmacêuticos, implementação da consultas e acompanhamento dos pacientes com asma e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).
“A Farmácia Cuidar+ é um programa inédito no Estado”, explicou o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica da SES, Roberto Eduardo Schneiders. “A realização dos serviços clínicos farmacêuticos é uma estratégia que já demonstrou uma ótima relação de custo-efetividade ao sistema e de qualificação de cuidado no mundo e agora estamos incentivando sua implementação no Rio Grande do Sul”.
Cada município receberá entre R$ 35 mil e R$ 100 mil, dependendo da quantidade de pessoas atendidas por mês na FME. Para participar, é preciso preencher o termo de adesão, além de cumprir até junho de 2022 as exigências do programa.