O Governador do Rio Grande do Sul e mais 19 governadores divulgaram uma carta nesta segunda-feira (20) em que rebatem o argumento do presidente, que diz que o preço dos combustíveis aumentou por conta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na nota, os políticos afirmam que nenhum Estado aumentou o ICMS nos últimos 12 meses e que o valor alto da gasolina é um problema nacional. “Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e não somente de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, diz a carta.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) justificou o aumento dos combustíveis como sendo consequência de abusos tributários dos governos estaduais, contudo as alíquota do ICMS se mantém a mesma enquanto o dólar sobe e o preço do petróleo cru também.
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Foi enviado um projeto de lei ao Congresso para tentar mudar as regras do ICMS, mas o texto não foi adiante. Bolsonaro prometeu ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) para conseguir aval para o PL.
Assinam o documento os governadores:
Rui Costa (PT), da Bahia
Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro
Flávio Dino (PSB), do Maranhão
Helder Barbalho (MDB), do Pará
Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco
João Doria (PSDB), de São Paulo
Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais
Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás
Mauro Mendes (DEM), do Mato Grosso
Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul
Camilo Santana (PT), do Ceará
João Azevêdo (Cidadania), da Paraíba
Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo
Wellington Dias (PT), do Piauí
Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte
Renan Filho (MDB), de Alagoas
Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe
Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul
Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal
Waldez Góes (PDT), do Amapá
