O secretário municipal de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista da Silva em entrevista aos veículos de comunicação do Grupo RSCOM na última quinta-feira (16) explicou sobre as Parcerias Público Privadas (PPP) que devem acontecer em Caxias do Sul. Entre as pautas, está a questão da educação infantil do município.
Caxias enfrenta uma dificuldade em vagas para educação infantil, conforme o secretário, atualmente são 4o contratos de gestão, onde oito mil vagas são atendidas, contudo ainda há demanda para pelo menos mais duas mil para crianças de 0 a 3 anos. O custo anual, em 2020, com unidades administradas por meio de contrato de gestão foi de R$ 33,4 milhões, além de R$ 34,8 milhões/ano destinados para compra de vagas em instituições privadas.
“Nós temos pouco mais de 40 contratos de gestão e o restante das oito mil vagas que nós atendemos, na verdade uma parte são contratos de gestão, outras são compras de vagas mediante edital de chamamento que a secretaria de educação faz periodicamente. Mesmo assim, além das oito mil vagas, nós temos uma demanda de mais ou menos, duas mil vagas. Estamos falando de 10 mil crianças que precisam de vagas em escola. Isso acaba gerando quando o município não consegue atender dentro da sua rede, seja de seu contratos de gestão ou da sua própria compra de vagas, nós temos muitos processos judiciais e isso acaba encarecendo. Hoje nós investimos R$ 70 milhões ano com a compra de vagas e esses contratos”, explica Maurício.
Para o secretário da pasta, caso uma Parceria Público Privada fosse implementada na educação infantil, a gestão municipal se concentraria apenas na parte pedagógica, que também é deficitária, após a perda de muitos funcionários. Ele explica como funcionaria na prática a implementação da PPP.
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“A ideia é que a iniciativa privada venha e ela e construa essas escolas, façam a operação dessas escolas, façam toda parte de equipamentos, salas com toda a infraestrutura necessária para as crianças se desenvolverem. E o município fica responsável por todo cadastramento, indicação dos alunos e toda coordenação pedagógica. Além de tudo isso, a gente ainda é responsável pelas merendas, pelo transporte, são vários contratos para atender o mesmo objetivo. No concentraríamos grande partes desses contratos em um contrato único sob responsabilidade de um agente privado, fiscalizado pelo município, mas a parte pedagógica, sim é responsabilidade do município, fiscalização, o acompanhamento do desenvolvimento do ser humano que está ali”, diz.
Os contratos dependem dos estudos que estão sendo realizados, mas seriam entre 10 a 20 anos. Para as escolas de educação infantil, crechês se estima uma investimento de ao menos R$ 100 milhões.
No site da prefeitura já existe o espaço de carteira de projetos para a concessão da construção, manutenção e operação de serviços de unidades de educação infantil. Para conferir acesse aqui.
