Comportamento

Assembleia Lesgilativa do RS propõe mutirão de cirurgias com recursos das privatizações

Proposta anunciada pelo presidente Gabriel Souza visa utilizar recursos da venda de estatais para custeio dos procedimentos eletivos represados em função da pandemia

Foto: Joel Vargas | Agência ALRS
Foto: Joel Vargas | Agência ALRS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), anunciou, na tarde desta segunda-feira (2), uma iniciativa para reduzir as filas de espera por cirurgias no Rio Grande do Sul. O comunicado ocorreu durante o evento de apresentação dos resultados de uma pesquisa que mediu as prioridades e expectativas dos gaúchos em relação à saúde, no Salão Júlio de Castilhos.

A proposta visa organizar um mutirão para a realização de procedimentos eletivos represados em consequência da pandemia de Covid-19 no estado. Para isso, prevê o custeio dos serviços com recursos financeiros das privatizações de empresas públicas efetuadas pelo Governo do Estado recentemente.

A iniciativa considerou o estudo encomendado pelo Legislativo, em parceria com o Cremers, por meio de termo de cooperação, e realizado pelo Instituto de Pesquisas de Opinião (IPO) em julho, que identificou a necessidade de atendimento da demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias que não foram realizados entre 2020 e 2021. “O que estamos sugerindo é um programa de mitigação da fila de espera já no segundo semestre deste ano, por meio do repasse de recursos extraordinários das privatizações para os hospitais conforme suas produções”, explicou o presidente Gabriel. Ele informou que já tratou do assunto com o governador Eduardo Leite que, assim como a secretária de saúde Arita Bergmann, foi receptivo à proposição.

Indicadores do Cremers, com base nos registros do Datasus, apontam que entre as cirurgias que mais registraram queda no RS este ano estão as cardiovasculares (-29,6%); do sistema nervoso central e periférico (-29,7%), traumatológicos (-16%), de mama (-34,5%) e oncológicas (-30,9%). “Estes dados corroboram com a nossa pesquisa, que mostra o desejo da população por uma ação enérgica no sentido de reduzir estas filas. Esperamos nos próximos dias avançarmos com a ideia”, complementou o parlamentar.

Principais apontamentos do estudo:
A pesquisa revelou que 83,2% dos gaúchos utilizam o SUS. Destes, 65,8% avalia positivamente o sistema público de saúde. Já as críticas referem-se, sobretudo, à demora no atendimento – desde o agendamento da consulta até a realização de exames ou cirurgias;

Em relação à percepção sobre o principal problema da saúde pública no RS – independente da pandemia, os entrevistados citaram a falta de médicos, a falta de investimentos financeiros, a estrutura física (leitos insuficientes), a demanda reprimida, a má gestão dos recursos públicos e a estrutura operacional (falta de equipamentos e medicamentos);

Durante a pandemia, a percepção sofre algumas mudanças, mas mantém alguns padrões. Entre os problemas apontados no período estão: demora no atendimento, superlotação dos hospitais, demanda reprimida, demora e falta de vacinas contra a Covid-19, má gestão de recursos, aglomerações e falta de fiscalização;

Quanto à legislação, os entrevistados responderam que deve haver leis para agilizar o atendimento, bem como a realização de mutirões, tornando mais rápida e fácil a marcação de consultas, exames, cirurgias com tempo de espera pré-determinado. Deve contemplar também a contratação de mais médicos e investimentos em tratamento preventivos;

Da mesma forma, indicam uma lei orçamentária para destinar mais impostos para a área da saúde, com uma maior fiscalização e gestão dos recursos destinados, com mais transparência. O mesmo é dito sobre investimentos na estrutura física da rede pública, com aumento de leitos dos hospitais e ampliação de postos de saúde, inclusive com atendimentos 24h;

Outra reivindicação dos gaúchos é a separação dos locais de atendimento Covid e não Covid com locais especializados para atendimento permanente dos infectados e também os sequelados.

Sobre o estudo
O levantamento integra as ações da Presidência da ALRS com o projeto “O RS PÓS-PANDEMIA”. A primeira fase consistiu em um debate que reuniu especialistas em saúde em junho. Já a segunda etapa compreendeu a aplicação e divulgação da pesquisa sobre as tendências apontadas e, por fim, será feita a entrega de um pacote de ações legislativas. O ciclo de debates promoveu também discussões sobre economia e educação. O próximo tema será desigualdade social, agendado para agosto.

Metodologia
A pesquisa teve dois principais objetivos: compreender a percepção dos gaúchos sobre o sistema de saúde pública e os impactos causados pela pandemia, bem como verificar a necessidade de leis que possam subsidiar políticas públicas que auxiliem a gestão da saúde no pós-pandemia. Para isso, foram feitas 1 mil entrevistas presenciais em 41 cidades localizadas em oito regiões do estado entre os dias 1º e 7 e julho. Para os resultados foi utilizada a técnica quantitativa probabilística estratificada. A margem de erro é de 3,0 pontos percentuais. A realização é do Instituto de Pesquisas de Opinião (IPO), sob a coordenação da cientista social e política, diretora do IPO, Elis Radmann.

Presenças
Participaram do evento a cientista social e política, diretora do IPO, Elis Radmann; o vice-presidente do Cremers, Eduardo Trindade; a secretária de saúde, Arita Bergmann; a presidente da Comissão de Saúde, deputada Zilá Breitenbach (PSDB); os deputados estaduais Beto Fantinel e Clair Kuhn, ambos do MDB, e Fernando Marroni (PT); o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; o secretário de Saúde da Capital, Mauro Sparta; e o presidente da Federação das Santas Casas do RS, Luciney Bohrer.