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Instituto de Patrimônio estadual divulga nota sobre tombamento na Serra

Instituto de Patrimônio estadual divulga nota sobre tombamento na Serra

Mobilização de entidades da região, inclusive de prefeituras, teria alertado Iphae sobre equívoco no processo. Preservação atingiria 35% do

território de Bento Gonçalves e quase 25%, em Farroupilha

"Foto:O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphae) divulgou um comunicado oficial, por meio de sua assessoria de imprensa, falando sobre o cancelamento do processo de tombamento da região do Caminhos de Pedra, entre Bento Gonçalves e Farroupilha. De acordo com o órgão, “a mobilização das prefeituras”, foi o principal motivo do cancelamento. Ainda segundo a nota, as administrações municipais alegaram necessidade de maior envolvimento das comunidades locais, apesar da necessidade de “compatibilizar a legislação com a proteção estadual”. “O cancelamento se justifica pela abrangência de regiões heterogêneas de ocupação industrial, urbana e rural, dentro da área proposta, que apresentam características diferenciadas”, finaliza o texto, assinado pelo diretor do Iphae, Eduardo Hahn.

Na tarde de segunda-feira, o diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Luis Filipe Pires Trevisan e a procuradora do Geral de Bento, Simone Azevedo Dias, esteveram na sede do Iphae, levando documentos para comprovar que o tombamento estaria sendo realizado de forma equivocada. “A decisão deles foi baseada em um mapa antigo de nossa região”, informou Trevisan. Ele conta que a Prefeitura sequer havia sido notificada oficialmente sobre o pedido de preservação paisagística, feito pela Associação Caminhos de Pedra. “Ficamos sabendo da notícia pela imprensa”, lembra Trevisan. Um levantamento preliminar apontou que 35% do território bento-gonçalvense seria revertido à categoria de preservação permanente, nesta quarta-feira, 20 de junho. O mesmo aconteceria com cerca de 25% de Farroupilha.

Repúdio – Também segunda, a Câmara de Vereadores de Bento aprovou moção de repúdio ao Iphae e à secretaria de Cultura, onde o instituto está vinculado. E pelo menos cinco entidades da região estariam se mobilizando contra o tombamento. O argumento é que mais de 100 empresas e cerca de 3500 empregos seriam afetados pela restrição. Em Farroupilha, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais comemorou o cancelamento. “A mobilização foi importante para que o Iphae revisse esse processo, que já começou errado”, resumiu Eduardo Piaia, presidente da entidade. Ele planejava fazer parte de um grupo de empresários e políticos, que iria a Porto Alegre nesta quarta, para também pressionar o Iphae. “Os prejuízos atingiriam mais de 100 propriedades”, calcula Piaia.

Leia a nota oficial do Iphae:

Cancelamento do processo de tombamento estadual das Linhas Pedro Salgado e Linha Palmeiro, nos Municípios de Bento Gonçalves e Farroupilha

Devido a solicitações das prefeituras municipais, que alegaram a necessidade de maior envolvimento de órgãos municipais competentes nas tratativas para a delimitação de áreas de proteção, de forma a compatibilizar a legislação local à proteção estadual, considerando a complexidade de usos e ocupação da área proposta, a secretaria de Estado da Cultura, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico,- IPHAE- decidiu cancelar o processo administrativo n° 2915-1100/11-8.

Tal fato se justifica pela abrangência de regiões heterogêneas de ocupação industrial, urbana e rural, dentro da área proposta, que apresentam características diferenciadas e, portanto, necessitam de legislações específicas para sua gestão. Neste sentido, o IPHAE, concluiu pela necessidade futura de desenvolvimento, em conjunto com os Poderes Públicos Municipais, de novos estudos e análises da área, assim como de discutir sobre novas alternativas de gestão e proteção da mesma. Com o cancelamento do referido processo, as áreas citadas não se encontram mais sob tombamento provisório pelo IPHAE.

Eduardo Hahn
Diretor do IPHAE