Mobilização de entidades da região, inclusive de prefeituras, teria alertado Iphae sobre equívoco no processo. Preservação atingiria 35% do
território de Bento Gonçalves e quase 25%, em Farroupilha
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphae) divulgou um comunicado oficial, por meio de sua assessoria de imprensa, falando sobre o cancelamento do processo de tombamento da região do Caminhos de Pedra, entre Bento Gonçalves e Farroupilha. De acordo com o órgão, “a mobilização das prefeituras”, foi o principal motivo do cancelamento. Ainda segundo a nota, as administrações municipais alegaram necessidade de maior envolvimento das comunidades locais, apesar da necessidade de “compatibilizar a legislação com a proteção estadual”. “O cancelamento se justifica pela abrangência de regiões heterogêneas de ocupação industrial, urbana e rural, dentro da área proposta, que apresentam características diferenciadas”, finaliza o texto, assinado pelo diretor do Iphae, Eduardo Hahn.
Na tarde de segunda-feira, o diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Luis Filipe Pires Trevisan e a procuradora do Geral de Bento, Simone Azevedo Dias, esteveram na sede do Iphae, levando documentos para comprovar que o tombamento estaria sendo realizado de forma equivocada. “A decisão deles foi baseada em um mapa antigo de nossa região”, informou Trevisan. Ele conta que a Prefeitura sequer havia sido notificada oficialmente sobre o pedido de preservação paisagística, feito pela Associação Caminhos de Pedra. “Ficamos sabendo da notícia pela imprensa”, lembra Trevisan. Um levantamento preliminar apontou que 35% do território bento-gonçalvense seria revertido à categoria de preservação permanente, nesta quarta-feira, 20 de junho. O mesmo aconteceria com cerca de 25% de Farroupilha.
Repúdio – Também segunda, a Câmara de Vereadores de Bento aprovou moção de repúdio ao Iphae e à secretaria de Cultura, onde o instituto está vinculado. E pelo menos cinco entidades da região estariam se mobilizando contra o tombamento. O argumento é que mais de 100 empresas e cerca de 3500 empregos seriam afetados pela restrição. Em Farroupilha, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais comemorou o cancelamento. “A mobilização foi importante para que o Iphae revisse esse processo, que já começou errado”, resumiu Eduardo Piaia, presidente da entidade. Ele planejava fazer parte de um grupo de empresários e políticos, que iria a Porto Alegre nesta quarta, para também pressionar o Iphae. “Os prejuízos atingiriam mais de 100 propriedades”, calcula Piaia.
Leia a nota oficial do Iphae:
Cancelamento do processo de tombamento estadual das Linhas Pedro Salgado e Linha Palmeiro, nos Municípios de Bento Gonçalves e Farroupilha
Devido a solicitações das prefeituras municipais, que alegaram a necessidade de maior envolvimento de órgãos municipais competentes nas tratativas para a delimitação de áreas de proteção, de forma a compatibilizar a legislação local à proteção estadual, considerando a complexidade de usos e ocupação da área proposta, a secretaria de Estado da Cultura, por meio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico,- IPHAE- decidiu cancelar o processo administrativo n° 2915-1100/11-8.
Tal fato se justifica pela abrangência de regiões heterogêneas de ocupação industrial, urbana e rural, dentro da área proposta, que apresentam características diferenciadas e, portanto, necessitam de legislações específicas para sua gestão. Neste sentido, o IPHAE, concluiu pela necessidade futura de desenvolvimento, em conjunto com os Poderes Públicos Municipais, de novos estudos e análises da área, assim como de discutir sobre novas alternativas de gestão e proteção da mesma. Com o cancelamento do referido processo, as áreas citadas não se encontram mais sob tombamento provisório pelo IPHAE.
Eduardo Hahn
Diretor do IPHAE