Nesta quinta-feira ocorreu, no SPA do Vinho, em Bento Gonçalves, a reunião setorial do projeto de Lei 1.378, de 2019, da Zona Franca da Uva e do Vinho, que tramita na Câmara dos Deputados. O plano dos deputados prevê que os vinhos, sucos de uva e espumantes produzidos em todo o território nacional e comercializados dentro da área da Zona Franca fiquem isentos de algumas tributações, assim estimulando seu consumo dentro do mercado interno.
O texto, aprovado em junho pela comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEICS) da Câmara dos Deputados e que agora segue para Comissão de Finanças e Tributação, prevê a isenção dos produtos nacionais em relação ao imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
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O projeto conta com 30 munícipios participantes. São eles: Bagé, Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, Santana do Livramento, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.
