Os aumentos nos preços dos combustíveis gerou revolta da população e apreensão pela situação econômica das famílias em meio a pandemia. Pela sexta vez no ano, houve reajuste na Petrobrás, anunciado no último dia 5, aumentando em 6,3% o valor do Diesel e em 3,7% da Gasolina.

Na Serra Gaúcha, em diversos postos de combustíveis, os valores chegaram próximos ou ultrapassaram os R$6,00. De acordo com o presidente do Sindipetro Serra Gaúcha, Eduardo Martins, esses aumentos impactam a todos. Ele explicou que os empresários do setor tem uma margem de lucratividade entre 6% e 9% do valor da bomba, o que na visão dele é baixo.

“O mais prejudicado nesses aumentos é o dono do posto, porque o reajuste acontece à noite e de manhã a carga já chega com o valor mais alto. Os postos recebem combustível todo dia, ou no máximo um dia sim e outro não, e nós não somos avisados com antecedência, quando chega a carga o proprietário muitas vezes tira do próprio bolso para cobrir os reajustes e por isso precisa repassar ao consumidor, pra sobreviver “, salienta Martins.

O presidente do Sindipetro destacou que a população precisa focar no porquê do valor do combustível aumentar. Segundo ele, os principais fatores são a cotação do dólar, o monopólio da Petrobrás e os impostos cobrados pelos estados. Martins explicou que no início da pandemia, pagávamos R$1,32 de ICMS sobre o litro, já neste ano estamos pagando R$1,80 de imposto. O acréscimo vai para a arrecadação do Estado. No Rio Grande do Sul o percentual de ICMS é de 30%, ficando entre os três estados que tem maior percentual de cobranças.

De acordo com Eduardo, a solução para uma queda dos valores é a reforma tributária da União. Ele acredita que se o governo determinasse uma cobrança fixa de valores igual para todos os estados, não teria esses acréscimos exagerados. Hoje em dia, cada estado é responsável pela sua tributação e o RS faz essa cobrança sobre o percentual.

Fiscalização

O diretor do Procon de Caxias do Sul, Jair Zauza, destacou que o órgão não tem competência para autuar os postos de combustíveis devido a aumento dos preços. Ele explicou que existe uma lei do Governo Federal nº9.478/97, que institui que o combustível é de livre mercado e ampla concorrência. Portanto, nem o Procon, nem outro órgão tem competência para autuar. “Por exemplo, o Inmetro, eles podem fiscalizar sim, a questão da quantidade, se está correto do combustível, a questão da qualidade, mas não o preço”, explica.

Segundo o diretor, em casos pontuais como estes em que a Petrobrás anuncia o aumento e já na sequência o valor é reajustado nos postos, não é possível fazer a fiscalização. Pois em casos semelhantes o Procon chegou no estabelecimento e o proprietário apresentou uma nota fiscal que demonstrava a compra do produto com o aumento, ou seja, a fiscalização não tem como averiguar se no estoque está um combustível antigo ou o já reajustado.

As fiscalizações que competem ao Procon, relacionadas a postos de combustível, segundo Zauza, são situações como: o valor divulgado ser diferente do praticado na bomba; a bomba marcar que abasteceu 20 litros e serem apenas 18 no tanque do veículo e demais situações pontuais dos postos. Inclusive na semana passada, na quinta-feira (8), o órgão participou de uma campanha a nível nacional, onde junto com o Corpo de Bombeiros e o Comando Ambiental, foram vistoriados nove postos e dois sofreram autuações.

O Procon de Caxias do Sul pode ser acionado através do telefone 151 ou pelo WhatsApp (54) 99929-8190.