Todo mundo conhece aquele programa de TV em que uma pessoa fica dentro de uma salinha à prova de som, com proteção de ouvidos e de frente para um vidro.
O apresentador então passa a fazer perguntas: Você quer ganhar R$5.000,00? E o participante: Siiiim! Plateia aplaude. E segue o apresentador: Você troca o seu dinheiro por uma boia inflável de pato? Siiiiim! A plateia cai na gargalhada. Você troca sua boia por um milhão de reais? Nãããão! Plateia rola no chão de tanto rir.
As discussões da Reforma Tributária federal estão mais ou menos assim. As perguntas são feitas, se é que são feitas. As pessoas respondem sem analisar todos os impactos. Algumas narrativas são reiteradas sem estudo aprofundado. E as decisões são feitas com os ouvidos tapados.
Há uma semana o Governo Federal propôs o PL 2337/2021 com a segunda fase da reforma tributária, que trata do Imposto de Renda. Entendemos que esta proposta é prejudicial para pessoas jurídicas, pessoas físicas e para investidores. Ninguém ganha. Todos perdem.
As pessoas jurídicas terão aumento significativo na sua tributação global do lucro obtido. O crédito para grande parte das empresas ficará mais caro, pois não haverá mais interesse em se financiar com os sócios. Grupos econômicos, que eram estruturados para economizar tributos, e, principalmente, para tornar mais eficiente as negociações empresariais, terão que repensar suas estruturas, pois muitos mecanismos estarão proibidos ou serão expressivamente tributados. Alguns tipos de empresa, principalmente do setor imobiliário, terão sua estrutura societária limitada e a tributação quase triplicada em alguns casos.
As pessoas físicas também não ficarão melhores. É verdade que a tabela do imposto de renda foi atualizada. Mas o montante atualizado não recuperou nem a inflação desde a última atualização de 2015, muito menos a inflação dos últimos 20 anos. Nada mais que uma mínima migalha. O extrato mais abaixo da tabela do IR basicamente não foi afetado, pois ele já declarava por meio da declaração simplificada, que fazia com que não pagasse tributo.
A classe média será afetada de forma expressiva, pois não poderá mais utilizar a declaração do IR de forma simplificada. Em vários casos, a tributação do IR será aumentada.
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Os investidores nacionais e principalmente os estrangeiros serão fortemente afetados negativamente. É notório que nos últimos anos a bolsa de valores no Brasil teve o maior crescimento em CPFs, ou seja, pequenos investidores passaram a aplicar na Bolsa. Um dos atrativos são as empresas que pagam dividendos. Essas empresas, com a nova estrutura, provavelmente reduzirão os dividendos a serem pagos, e esses acabarão sendo tributados em 20%. O que era interessante como uma forma de investimentos a longo prazo deixará de ser.
Há forte impacto nos investimentos em fundos, principalmente nos Fundos de Investimento Imobiliários.
Mas quem será afetado são os investidores estrangeiros. E o Brasil não está em posição para dificultar a entrada de dinheiro. Lembre-se que o investimento estrangeiro que muita vezes financia novas empresas, startups, ideias revolucionárias, e com esse crédito circulando aqui, o restante do crédito fica mais barato.
Enfim, há novas regras do momento em que uma receita será reconhecida, mas, principalmente, os dividendos do investimento estrangeiro serão tributados em 20% ou 30% caso sua sede seja em algum país em que exista tributação privilegiada.
Veja a situação: Você é investidor estrangeiro. Tem o mundo inteiro para investir. O Brasil é atrativo pelo seu tamanho, mas é sabidamente arriscado. Extremamente regulado, legislação trabalhista, tributária e administrativa notoriamente das mais complexas do planeta. Mesmo assim, você decide correr o risco Brasil e investe aqui. Se, e somente se, superados todos os riscos, você receberá lucro pelo investimento. Mas agora, da noite para o dia, 30% desse lucro será tributado. O que você faz? Mantém o dinheiro investido no Brasil?
Nãããããão!! Siiiiiiiim!!! Nãããã!!
