Uma nova prorrogação no contrato para a construção do Túnel São João deve fazer com que as obras de ligação entre os bairros São Roque e São João, atravessando a BR-470, em Bento Gonçalves, iniciadas em agosto de 2020, sejam concluídas apenas em dezembro deste ano. O diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), Heitor Tartaro, confirmou que o consórcio Túnel Bento Gonçalves solicitou ampliação do prazo, o que deve ser definido favoravelmente nos próximos dias, pois o contrato original venceu no dia 25 de maio, e os trabalhos, que deveriam estar prontos em julho deste ano, não estão nem perto de serem concluídos.
Licitada e iniciada ainda no governo do ex-prefeito Guilherme Pasin, a obra do túnel tem sido alvo de questionamentos na cidade desde 2019, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) interveio para reduzir o valor original da obra, projetada para custar cerca de R$ 12,3 milhões, conforme os cálculos da prefeitura, até chegar aos R$ 9.471.324,22 que constam no contrato original. Desde lá, a prefeitura enfrentou licitações desertas, atraso nas obras, dificuldades na aquisição de materiais e aumento nos custos gerais que provocaram pelo menos quatro aditamentos ao valor do contrato, motivo das principais cobranças dos vereadores e fez o custo da obra aumentar quase R$ 2 milhões e saltar para cerca de R$ 11,4 milhões.
Esse aumento ocorre porque o contrato já recebeu quatro aditivos, conforme o Portal da Transparência do município, todos concedidos este ano, já na administração de Siqueira. O primeiro, de R$ 730 mil, foi dado em 19 de janeiro. Menos de um mês depois, em fevereiro, outros dois ajustes indicaram um novo investimento de cerca de R$ 850 mil. Em abril, o mais recente aditamento acresceu mais R$ 345 mil ao valor da obra, o que significa um aumento de aproximadamente 20% no custo total da obra em relação ao valor original. De acordo com a legislação em vigor, a obra pode receber aditivos desde que não ultrapassem o limite de 25%.
O atual diretor do Ipurb assegura que os ajustes foram necessários para adequar o projeto a uma nova realidade do mercado, que convive com escassez de matéria-prima, em grande parte provocada pela pandemia do novo coronavírus. Conforme Tartaro, os aditivos foram necessários para refazer uma adutora da Corsan, com caixas coletoras, que não estavam catalogadas e foram danificadas nas obras, e para atualizar a tabela de valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), reajustando preço do aço, especialmente, que subiu 97% no último ano, e do concreto.
Tartaro questiona os critérios que fizeram com que o valor original da obra, definido após intervenção do TCE, tivesse uma redução em torno de um quarto de seu valor original. Para ele, a comparação entre valores de serviços praticados em estados da região nordeste não deveria ser aplicada. “O TCE encontrou valores mais baixos dos serviços no estado do Ceará. Aqui não é o Ceará, com todo o respeito. O preço é muito maior aqui”, comparou durante participação na Câmara Municipal nesta semana.
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Segundo o Ipurb, desde o início do processo, três alterações foram necessárias ao projeto contratado através de uma medida mitigatória e realizado por uma empresa de fora do município, depois de submetido a uma análise geral pelo setor de engenharia da prefeitura. A revisão da necessidade de escavação em rochas na construção, a adequação com duas tabelas de valores de serviços e ao apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicando a redução do valor da obra. De fato, uma averiguação do TCE apontou uma série de inconsistências no que chamou de deficiências do projeto básico: a licitação ocorreu sem a emissão da licença de instalação e sem o licenciamento ambiental; não há projeto de pavimentação; o projeto de terraplanagem possui seções transversais ininteligíveis; não há certeza quanto à necessidade de execução de serviços que perfazem, ao menos, R$ 3.525.533,16, podendo elevar o orçamento da obra para R$ 14.322.682,09. Além disso, indicou a existência de sobrepreço de alguns itens e procedimentos de até R$ 2,4 milhões. Posteriormente, com as adequações realizadas, o TCE arquivou o processo por unanimidade em sessão realizada no dia 9 de junho.
As obras
O túnel passará por baixo do km 213 da BR-470 e começou a ser construído em agosto com o desvio de uma adutora que passa nas proximidades. Em seguida foi aberto o acesso à passagem para quem vai do bairro São João ao São Roque. A alça ainda não foi pavimentada. Atualmente, a equipe trabalha na abertura do túnel propriamente dito, que ficará a 5,5 metros de profundidade. Detonações de rochas foram necessárias e outras ainda serão realizadas. Quando for liberado para o tráfego de veículos, o túnel permitirá que motoristas que se deslocam entre os bairros passem por baixo da BR-470, reduzindo o conflito de trânsito com a rodovia federal. A estrutura terá duas faixas de tráfego em cada sentido, além de calçada em ambos os lados.
O andamento das obras retomou um ritmo mais forte a partir de maio, quando as equipes iniciaram a pavimentação das alças de acesso ao futuro túnel no lado oeste, correspondente ao bairro São João. Até agora, foram realizadas detonações de abertura da travessia e parte das contenções no lado oeste, mas o maior volume de rochas ainda precisa ser removido no lado leste. A projeção é que pouco mais de 50% das obras já estejam concluídas, o que justifica a concessão de um novo aditivo. Resta saber se apenas o prazo será alterado ou se o atraso resultará na necessidade de que mais dinheiro público seja investido na obra.
