Os vereadores de Bento Gonçalves devem começar a analisar o projeto de criação da Guarda Civil Municipal, uma das prioridades na gestão do secretário de segurança do município, José Paulo Marinho. O projeto, que recebeu parecer favorável faz comissões e pode seguir à votação na próxima sessão, na segunda-feira, dia 7, prevê a criação de 20 cargos para os guardas, que poderão atuar com a utilização de armamentos.
Marinho afirma que a intenção da prefeitura é que os primeiros guardas comecem a atuar ainda neste ano, mas o mais provável é que eles estejam habilitados somente em 2019. Isso porque, depois que o projeto for aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito, a administração deverá realizar um concurso público para o provimento dos cargos e, depois de aprovados no concurso, os futuros guardas deverão passar por um treinamento que deve durar pelo menos 600 horas.
Para Marinho, isso deve ocorrer a partir do segundo semestre deste ano. “É possível. Eu vou estar em cima, porque tenho interesse direto nisto”, revelou o secretário, que pretende trabalhar o concurso da guarda junto com um concurso que está sendo preparado para a educação.
Os 20 guardas deverão participar de um curso de formação antes de ganhar as ruas. Marinho acredita que o curso deve ser ministrado em Bento Gonçalves em uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e com a Brigada Militar.
“Minha ideia é que seja ministrado em Bento. Pretendemos montar uma parceria com a Brigada e a Secretaria de Segurança Pública, que o programa SIM prevê isso, a Brigada formar os guardas”, revelou Marinho.
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A Guarda Municipal terá a tarefa de proteger “os bens, serviços e logradouros públicos municipais e instalações do município”. Assim, entre as competências previstas no artigo sexto do projeto de lei, além das atribuições de defesa patrimonial, a guarda poderá “atuar, preventiva e permanentemente, para a proteção sistêmica da população”, “exercer as competências de trânsito que lhe forem atribuídas”, “colaborar com a pacificação de conflitos” e “cooperar com os demais órgãos da segurança”.
Dessa maneira, Marinho pretende fazer com que, inicialmente, os guardas trabalhem em colaboração com a Brigada Militar com a equipe dividida em dois turnos de sete horas diárias, nos horários em que acontecem a maior parte das ocorrências. A ideia é realizar um planejamento conjunto para cobrir uma área maior do município.
O projeto estabelece cinco graus de hierarquia na corporação: dois para oficiais, comandante da guarda e inspetor chefe e três classes de graduados, todos com carga horária de 40 horas semanais. A remuneração inicial prevista para os guardas de terceira classe é de R$ 1,6 mil mensais.
Para disputar uma das vagas, os interessados precisam ser brasileiros, ter entre 18 e 30 anos e comprovar nível médio completo de escolaridade.
O secretário afirmou que trabalha para conquistar recursos federais para a guarda. Neste sentido, Marinho salienta a importância da criação de um fundo de segurança municipal, que deverá ser apreciado pelos vereadores também na próxima segunda-feira.
