A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, dia 25, a instituição da Honraria Naiara Soares Gomes. O objetivo da ação é premiar anualmente cinco pessoas ou empresas que tenham desenvolvido iniciativas relevantes no combate à violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa, de autoria do senador Paulo Paim (PT), agora segue para discussão em plenário.
Pelo texto, a Honraria Naiara Soares Gomes será entregue anualmente em cerimônia a realizar-se durante as atividades do Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão, celebrado em 4 de junho. As indicações dos candidatos ao prêmio serão encaminhadas pelos senadores, e deverão conter o currículo da pessoa ou empresa indicada. Para a escolha dos premiados, será constituído um conselho, composto por um representante de cada partido político com assento no Senado.
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O nome do prêmio homenageia a menina Naiara Soares Gomes, de sete anos, vítima de rapto, estupro e morte em março deste ano em Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. O autor do crime, identificado como Juliano Vieira Pimentel de Souza, 31 anos, foi indiciado por estupro de vulnerável seguido de morte e ocultação de cadáver. A pena máxima para este tipo de crime com qualificador é de 33 anos.
Ao justificar o projeto, o senador expôs números sobre casos de violência contra menores de idade. Segundo dados da Unicef, a cada sete minutos, uma criança ou um adolescente, entre 10 e 19 anos de idade, morre em algum lugar do mundo, vítima de homicídio ou de alguma forma de conflito armado ou violência coletiva. Somente em 2015, a violência vitimou mais de 82 mil pessoas nessa faixa etária.
