O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Farroupilha (SISMUF), Diego Tormes, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan, do Grupo RSCOM, disse que erros de prefeitos em 25 anos provocaram déficit milionário na previdência municipal de Farroupilha. Hoje, dados apontam que este valor chega a R$ 380 milhões.
A prefeitura encaminhou para a Câmara de Vereadores, um projeto que tem como objetivo garantir a devida contribuição ao servidor que se aposentar com um valor superior ao estabelecido pelo teto do INSS. A medida visa garantir os direitos dos aposentados pelo município, porém sem onerar o Fundo Próprio de Previdência Social (RPPS), que, a partir dessa proposição, fixa no valor do teto da Previdência Geral, o limite de valor pago pelo RPPS.
Sobre o valor do déficit, Tormes comentou que os erros de diversas administrações foram o que levaram a essa situação.
“Sucessivos prefeitos, de 1990 a 205, de todas as administrações, usaram esse dinheiro para diversas coisas. Fazer asfaltos, obras de infraestrutura no município. Ou investiram o dinheiro em fundos que deram errado. Podiam investir, mas deu errado. Ou recolheram a parte deles ou não passaram a parte deles, ou passaram menor. Então todos os prefeitos, até 2005, fizeram bobagem com o dinheiro”, disse.
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Após 2005, conforme ele, começou a se pensar em como pagar essa divida. O servidor pagava uma parte, o município outra e criou-se um terceiro pagamento, feito pela administração, que começou em 3.5%, e que foi aumentando gradativamente e hoje se encontra em cerca de 18%.
Atualmente, a cidade paga os 14.4o% como parte obrigatória e os 18% a mais para cobrir o déficit. Além disso, o funcionalismo precisou aumentar a sua contribuição de 8% para 14% para ajudar com a divida.
Ainda conforme o presidente, a criação da Previdência Complementar não irá melhorar a saúde financeira do Fundo Municipal, e que a viabilidade do novo fundo irá depender de uma política de gestão adequada.
Confira a entrevista completa.
