O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anulou nesta quarta-feira (28), a prisão do ex-presidente da Câmara e ex-deputado federal Eduardo Cunha.
Conforme a decisão, Cunha poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, contudo seu passaporte deve seguir retido. Segundo a CNN Brasil, a decisão de revogar a prisão, que foi unânime no tribunal, atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-parlamentar.
O ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde 26 de março do ano passado, em decisão autorizada pela Justiça Federal do Paraná por causa da pandemia. Antes, tinha passado quase três anos e meio na prisão.