A certificação de seis alunos com necessidades especiais criou um impasse na educação em Caxias do Sul. No final do ano passado, William Zotti, de 29 anos, e cinco colegas dele com idades entre 22 e 54 anos foram certificados pela Secretaria Municipal da Educação com a conclusão do Ensino Fundamental pela Escola Especial Helen Keller. Desde então, os pais de William, Clademir José Zotti e Maria Ilone Zotti, buscam um local para que o filho continue os estudos.
Maria Ilone entende que o município tomou a decisão com base na legislação. Ela reclama, porém, da falta de sensibilidade do poder público municipal. “O que eu quero que as pessoas entendam é que a gente não está contestando a lei. Mas o que eles fizeram é desumano. Eles tiraram e não deram nenhuma outra saída. A cidade do tamanho que é e não ter nenhuma solução. É inadmissível”, desabafa. O pai de William, Clademir Zotti, também lamenta a situação. Ele disse que já procurou uma série de autoridades para tentar solucionar o problema. A maior preocupação é em relação ao convívio social do filho. “Praticamente isolaram ele”, reclama.
Como William possui surdez e paralisia cerebral, sua idade mental é de aproximadamente nove anos. Em função dessas especifidades, somente uma escola especial poderia atendê-lo. Além disso, segundo a 4ª Coordenadoria Regional de Educação, a certificação fornecida pela Smed não possibilita o ingresso dos estudantes no Ensino Médio. O documento propõe como alternativa a realização de oficinas para manter os alunos com algum tipo de vínculo educacional. “Eles receberam do município de terminalidade específica equivalente a quarto e quinto ano do ensino fundamental, dependendo do aluno. Não tem como matriculá-los no ensino médio”, explica Ana Fadanelli, assessora da Educação Especial da 4ª Coordenadoria Regional de Educação.
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Mesmo assim, Ana diz que o Governo do Estado busca uma alternativa para os estudantes. No documento enviado pela Smed à 4ª CRE, a Secretaria Municipal de Educação diz que a certificação ocorreu em uma decisão conjunta entre a família do estudante, os profissionais da escola e a Assessoria da Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. A Secretária Municipal, Marina Matiello, diz que o município conversou com os pais antes da certificação. Na visão dela, a certificação fornecida pela Smed garante o ingresso dos estudantes especiais no ensino médio. “Nós como secretaria temos o dever de dar essa terminalidade específica. Havia a possibilidade deles concluírem o ensino médio, se fosse o desejo dos pais. Nas negociações do ano passado, os pais não demonstraram o interesse, pois gostariam que seus filhos ficassem no fundamental”, afirma Marina.
Ela também argumenta que a legislação federal e a própria resolução do Conselho Municipal de Educação sinalizam no sentido de que esses estudantes sejam certificados, já que alguns deles estavam há mais de 15 anos no ensino fundamental. “Nós precisamos entregar os certificados a esses alunos, para que eles possam ter outras perspectivas e outras possibilidades fora da escola de ensino fundamental”, diz. “Nós fizemos tudo que era possível dentro da pasta da educação, considerando que a obrigação do município é em relação à educação infantil e a educação básica, o ensino fundamental”, finaliza a secretaria.
