O prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, assinou, na manhã desta terça-feira (13), alterações em dois decretos que regulamentam os serviços de água e de esgotamento sanitário prestados pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE). O ato aconteceu no Salão Nobre com as presenças da vice-prefeita Paula Ioris, do Chefe de Gabinete, Cristiano Becker, da secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, do Procurador-Geral do Município, Adriano Tacca, do diretor-presidente da autarquia, Gilberto Meletti, e do vereador Adriano Bressan, representando o Legislativo, além de diretores e assessores técnicos do SAMAE.
O decreto nº 18.349, de 16 de agosto de 2016, passou por revisão e alteração de alguns artigos. As principais modificações são que, agora, o usuário poderá requerer, por motivo de mudança ou ausência prolongada, o corte definitivo do serviço de água e de esgoto e não mais apenas temporário. Também fica regulamentado o recálculo em caso de vazamentos, dessa forma, sendo possível normatizar os procedimentos adotados, bem como o novo canal de comunicação e atendimento ao público pela plataforma de WhatsApp. Além disso, ficaram decretadas novas regras para os contratos de grandes consumidores.
Já no decreto nº 20.738, o qual estabelece os valores tarifários, foi inserida a cobrança da disponibilidade do envio de água por meio do caminhão-pipa. Para 15m³, o valor fixo é de R$ 267,60.
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A equipe do SAMAE também apresentou o balanço financeiro de 2020 e o Plano Plurianual (PPA) com os indicadores e metas para os próximos quatro anos. Conforme Meletti, a autarquia deve investir, nesse período, cerca de R$ 1 bilhão. “Temos planejado a substituição de 12km de redes de água e a implantação de mais 20km de tubulações novas, bem como a compra e instalação de 14 macromedidores, visando diminuir as perdas de água. Também pretendemos construir duas novas estações de tratamento de esgoto, modernizar outras quatro e instalar mais 40km de redes do tipo separador absoluto”, explana.
O diretor-presidente também salienta que todos os esforços estão voltados para ampliar o índice de tratamento de efluentes visando alcançar 90% de tratamento até 2033, conforme o Marco de Saneamento. “Nossa equipe técnica planejou cada passo para atingirmos essa meta. Esgoto também é saúde e temos esse compromisso com a população caxiense”.
