Novas regras de funcionamento do cheque especial foram confirmadas pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As mesmas iniciam a partir de 1º de julho, onde os bancos irão oferecer uma alternativa para clientes que usarem 15% do limite da conta por 30 dias e a adesão a essa nova operação mais barata não será obrigatória, como ocorre com quem usa o rotativo do cartão de crédito.
Os clientes que preferirem não aderir à operação de crédito proposta não sofrerão nenhum tipo de punição e o uso do limite da conta seguirá normalmente, segundo as fontes. Diferente da adesão obrigatória adotada no cartão de crédito, esta não é obrigatória.
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Segundo a Febraban, “as instituições irão oferecer proativamente a alternativa de parcelamento mais barata”. A oferta, porém, não será obrigatória, reforça a entidade. “A oferta será feita nos canais de relacionamento e o cliente decide se adere ou não à proposta. Caso não aceite, nova oferta deverá ser feita a cada 30 dias”, cita uma nota da entidade.
Durante as negociações sobre o novo modelo, bancos e o próprio Banco Central chegaram ao entendimento de que o modelo ideal não deveria ser o de adesão obrigatória porque a solução aplicada ao rotativo sofreu críticas e questionamentos legais de entidades de defesa do consumidor e até do Ministério Público.
