O processo eleitoral para escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o triênio 2018/2021 começa no próximo mês. O trabalho está sendo coordenado pela Comissão Eleitoral, designada pelo próprio Conselho juntamente ao Núcleo de Coordenação. O movimento ainda conta com colaboração da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
O CMS é formado por 36 membros: nove representantes dos profissionais da saúde, quatro do governo municipal, um do governo estadual, um do governo federal, três prestadores de serviço e 18 usuários do SUS. Serão eleitos os representantes dos prestadores de serviço e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada distrito sanitário (região da cidade). A representação dos demais segmentos que fazem parte do Conselho é feita por meio de indicação direta de cada órgão ou entidade.
O edital de convocação para a eleição foi publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, dia 16. As inscrições dos candidatos de cada setor, por meio de chapas com um titular e um suplente, deve ser feita entre os dias 16 e 18 de abril. Qualquer pessoa pode se candidatar para ser conselheira, desde que more em Caxias do Sul, seja alfabetizado, tenha mais de 18 anos e faça parte de uma chapa.
A votação começa no dia 24 de abril e segue até 12 de maio, conforme cronograma pré estabelecido. Todos os moradores de Caxias do Sul, maiores de 16 anos, podem votar na sua região. É preciso levar documento de identificação e comprovante de endereço ou cartão da Unidade Básica de Saúde.
Geraldine Gollo de Oliveira, assessora jurídica da SMS e integrante da Comissão Eleitoral, explica que o CMS é um órgão colegiado de controle social do SUS, com funções deliberativas, consultivas e fiscalizadoras. Ela destaca a importância da participação da comunidade através do voto para eleger os novos integrantes do Conselho.
“É importante que as pessoas se envolvam no processo, elegendo os representantes de sua região. Dessa forma, estarão ajudando a construir as políticas de promoção da saúde e contribuindo com a melhoria e o fortalecimento do SUS”, afirma.
Notícias Relacionadas
FUTURO
Palestra em Flores da Cunha aborda novos perfis de trabalho e consumo trazidos pela Geração Z
Evento com uma das maiores especialistas do país sobre tendências de futuro tem início às 19h desta terça (29), na sede do Centro Empresarial
SEGUNDA CHANCE
Campanha aposta em novos formatos midiáticos para incentivar adoção de animais atingidos pelas enchentes
Iniciativa do governo do Estado aposta em novos formatos de mídia para alcançar mais pessoas, buscando sensibilizar quem consome os conteúdos
O pleito é conduzido em conformidade com a Lei Municipal nº 7.854, de 22 de setembro de 2014, e seu Regimento Interno. Os membros eleitos tomarão posse no dia 22 de maio, em plenária do CMS exclusiva para este fim.
Como se candidatar
Usuários de cada distrito sanitário, maiores de 18 anos e alfabetizados, poderão concorrer à eleição por meio da formação de chapa (um titular e um suplente). A inscrição deve ser feita mediante preenchimento de formulário próprio, disponível no Conselho Municipal de Saúde (rua Visconde de Pelotas, nº 449, bairro Centro), de 16 a 18 de abril, das 10h às 12h e das 14h às 17h.
Como votar
Cada eleitor (maior de 16 anos) terá direito a um voto em seu distrito sanitário. No dia da votação, devem apresentar documento de identificação oficial com foto e comprovante de endereço (conta de água, luz, telefone, correspondência bancária etc) ou Cartão da Unidade Básica de Saúde (UBS) com número de prontuário.
