“Nos últimos anos, a quantidade e variedade de tributos mascarados de “empréstimos” é tão grande que formam um bloco carnavalesco: “Unidos da Vila Federal”. O Presidente da República e o seu Ministro da Fazenda são os “abre-alas”. O ritmo é dado pelo fêmur dos contribuintes, que também forneceram a sua pele para as cuícas. O Presidente e seus Ministros lançam ao público os confetes de nossos bolsos vazios e as serpentinas de nossas tripas. No Sambódromo conquistaram, por unanimidade, o prêmio: “Fraude contra o Contribuinte”.”
É assim que Alfredo Augusto Becker, advogado gaúcho, descreveu os anos anteriores a 1987, ano em que lançou seu livro intitulado Carnaval Tributário. Nele o autor procurou “descrever o caos”. E o fez de uma forma irônica, afiada e magistral.
No início ele lembra que, 40 anos antes, o Sistema Tributário Nacional era estruturado em estampilhas. Uma espécie de selo que era a forma de pagar e apurar os tributos. O contribuinte comprava os selos e os colava em seu livro contábil à medida que tinha faturamento. A Fiscalização verificava a quantidade de estampilhas, comparava com as vendas e conferia se o número batia. União, Estados e Municípios tinham suas estampilhas de diferentes cores e formatos.
“Naquele tempo, graças ao colorido e ao formato das estampilhas, o chamado Sistema Tributário era um carnaval. Só havia confusão, muito papel colorido e era até divertido”.
Hoje, quase 80 anos depois, como poderíamos chamar nosso Sistema Tributário?
Na verdade, não importa. O que importa é como poderemos chamá-lo daqui a alguns anos.
Está em curso uma reforma tributária estrutural. Por sua magnitude e profundidade, irá impactar nossa vida, a de nossos filhos e netos.
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É muito importante que todos se interessem e opinem sobre o assunto. Temos a tendência a pensar que não temos influência nas decisões legislativas, mas o fato é que temos. Se o deputado em quem votamos não se elegeu, ou se não temos contato com ele, certamente fazemos parte de alguma associação que poderá sim exercer pressão no legislativo.
Prova disso ocorreu em 2020 durante a reforma tributária apresentada na Assembleia Legislativa gaúcha. Por pressão da sociedade civil se conseguiu abrandar muito o tamanho do aumento de tributos. E se conseguiu barrar muitas mudanças prejudiciais.
Agora é importante que tenhamos atenção com o trâmite da reforma no Congresso, e que exerçamos nosso papel como cidadãos.
A matéria é complexa. Sim, ela é. Mas isso não muda o fato de que temos que nos inteirar. Por exemplo, você sabia que a reforma posta na mesa coloca muito do seu peso no setor de serviços? Esse setor terá aumento expressivo de tributos. Em alguns casos as alíquotas subirão de 2% para 26%, em projeções.
Algumas das atividades consideradas serviços hoje no Brasil são: transporte de cargas e de pessoas, planos de saúde, mensalidade escolar, serviços financeiros como leasing, serviços médicos, de fisioterapia, de odontologia, jurídicos, de engenharia, contábeis, de entretenimento, veterinários, de educação física, desenvolvimento e licenciamento de softwares, streaming, aplicativos, etc.
Nós, nossas empresas, nossas associações temos que conhecer para poder opinar. Somente nossa atuação agora poderá, de alguma forma, trazer maior racionalidade para o Sistema Tributário que queremos para os próximos anos.
Vai deixar o bloco passar? Ou já vai escolher a fantasia?
