Sindilojas Caxias orienta comércio varejista sobre feriados de 2026

O Sindilojas Caxias divulgou as orientações para o funcionamento do comércio varejista nos feriados de 2026 na sua base territorial, que inclui Caxias do Sul, Antônio Prado, Flores da Cunha, Nova Pádua e São Marcos. As regras estão previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, válida até 30 de junho de 2027, e estabelecem as condições de abertura e as jornadas para os funcionários.

Para Caxias do Sul, Flores da Cunha e Nova Pádua, o comércio pode abrir com empregados em dez datas específicas: Sexta-feira Santa (3/4), Tiradentes (21/4), N. Sra. de Caravaggio (26/5), Corpus Christi (4/6), Independência do Brasil (7/9), Dia do Gaúcho (20/9), N. Sra. Aparecida (12/10), Finados (2/11), Proclamação da República (15/11) e Consciência Negra (20/11).

Diferenças por município

Em São Marcos, vale a mesma lista, com exceção do feriado de Caravaggio, e adição do feriado municipal do padroeiro, em 25 de abril. Já em Antônio Prado, apenas cinco feriados permitem abertura com funcionários: Tiradentes, 7 de setembro, Dia do Gaúcho, Proclamação da República e Consciência Negra.

Em Antônio Prado, a regra também difere na prática: a jornada é de até 6 horas, com pagamento de um bônus de R$ 70,00 e concessão de folga compensatória na semana anterior ou posterior ao feriado.

Para o Dia do Trabalho (1º de maio) e o Natal (25 de dezembro), a abertura é permitida apenas com a presença dos proprietários, sem funcionários. O Carnaval não é considerado feriado para efeitos da convenção.

Multas e remuneração

Para operar regularmente nos feriados permitidos, as empresas devem emitir um certificado de autorização no site do Sindilojas. O descumprimento das normas pode gerar multas que variam de R$ 1 mil a R$ 20 mil.

Conforme a CCT, a jornada máxima nesses dias é de seis horas em turno único. Os funcionários sindicalizados têm direito a um prêmio de R$ 161,00 (R$ 147,00 em São Marcos). Para não sindicalizados, o direito é apenas à folga compensatória antecipada. Os valores do prêmio valem até 30 de junho de 2026, podendo ser reajustados após essa data.