Vereadores de Bento vão decidir se hospitais permitirão entrada de animais

Um projeto de lei apresentado pelo vereador Gustavo Sperotto (DEM) pretende autorizar o acesso de animais de estimação, como cães e gatos, em hospitais de Bento Gonçalves. A proposta do vereador defende que os animais façam parte do tratamento, como forma de dar suporte psicológico a pacientes internados.

A regulamentação da medida, que já causa polêmica entre os envolvidos, dependerá da sanção do prefeito no caso do projeto passar pela Câmara.

O texto propõe que seja permitida a entrada dos pets em unidades que tenham atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta exige que os donos apresentem carteira de vacinação dos animais em dia e laudo do veterinário. O ingresso nos hospitais só será permitido com autorização prévia da equipe médica e de infectologia da unidade.

Segundo o vereador, a ideia do projeto acompanha um movimento mundial, e pretende auxiliar a recuperação mais rápida de pacientes hospitalizados. “Há estudos científicos que comprovam que a afetividade melhora a recuperação física e emocional dos doentes”, defendeu Sperotto.

A presença de animais em hospitais como parte no tratamento de pacientes, comum em países como Estados Unidos e Inglaterra, ainda engatinha no Brasil, mas a sanção de um projeto que autoriza a medida em São Paulo pode ser o primeiro passo para mudar esta realidade.

Em âmbito federal, um projeto de lei para regulamentar o uso da chamada Terapia Assistida por Animais (TAA) no Sistema Único de Saúde (SUS) tramita no Congresso, ainda sem data para ser votado. Em Porto Alegre, um projeto no mesmo sentido também foi protocolado.

Poucas instituições no país têm certificação internacional que autorize a entrada de pets nesses estabelecimentos. Um deles, o Hospital Albert Einstein, de São Paulo, passou por três anos de testes e treinamentos com equipes para conseguir a liberação para a visita de animais de estimação aos pacientes, mesmo àqueles internados em unidades semi-intensivas.

A entrada de animais em hospitais é avaliada como positiva pelo médico e diretor científico da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Antonio Carlos Weston, que acredita no efeito benéfico do reforço afetivo desses encontros para a recuperação de pacientes, mas ressalta que os cuidados prévios são fundamentais para evitar riscos.

“É imprescindível que o animal esteja limpo e com as vacinas em dia. Se não apresentar riscos, as visitas trazem benefícios na área emocional. O contato com o animal melhora o astral do paciente, e isso é muito importante na recuperação”, garante.

Em Bento Gonçalves, o texto prevê que os animais deverão entrar com coleiras ou em caixas adequadas e com focinheira, se necessário. O horário e local da visita deverão ser definidos pela administração da unidade. Para o secretário de Saúde, Diogo Segabinazzi Siqueira, é preciso avaliar com cuidado a ideia. Para ele, a iniciativa não deve ser uma prioridade da pasta, mas ele afirma que, para funcionar, a medida deverá sempre ser avaliada por um médico infectologista, e a decisão deve sempre levar em conta os aspectos técnicos.

“Temos que pensar na questão da biossegurança, que é fundamental em qualquer unidade de saúde. A decisão deve ser técnica, e não política”, avalia o secretário.

O projeto será analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. Se tiver parecer favorável, seguirá para discussão e deliberação no plenário.