Comportamento

RJ tem primeiro caso de recusa de vacina contra Covid-19, em asilo

RJ tem primeiro caso de recusa de vacina contra Covid-19, em asilo

Na tarde desta segunda-feira (18), quando a prefeitura do Rio de Janeiro oficializou o início da vacinação contra Covid-19, os residentes e funcionários do Recreio dos Anciões receberam a confirmação de que o asilo seria uma das 10 Instituições de Longa Permanência (ILPI) da cidade contempladas na primeira fase de vacina. A reação imediata foi de alegria, choro e comemoração. Mas, o cenário não foi unânime: um casal de idosos decidiu que não tomaria a vacina, após discussão com a família. Esse tipo de posição, apesar de minoritário, vem gerando discussões jurídicas e afligindo gestores de ILPIs.

O Recreio dos Anciões, na Tijuca, tem 154 idosos residentes. Como não é necessária uma autorização para vacinação, a não ser em casos específicos de pessoas demenciadas ou interditadas judicialmente, o asilo enviou comunicado para todas as famílias sobre o início da campanha de vacinação e estipulou que, no caso de recusa, a pessoa teria que assinar um termo de responsabilidade. Até aqui, uma família comunicou que não estaria de acordo com a vacina, e, então, o casal de idosos não será vacinado nesse momento.

“A filha nos comunicou que seus pais não vão aceitar a vacina. O pai não tomaria porque fez uma cirurgia no dente agora, e a mãe vai fazer uma checagem num cardiologista. Eles estão receosos e já tiveram Covid-19 também. Por enquanto não podemos fazer nada, porque é preciso ter consentimento para vacinação, nossa decisão será de comunicar o Ministério Público do Rio (órgão que, por lei, pode aplicar sanções nesse tipo de caso em campanhas de vacinação, mas ainda há incertezas sobre a vacina da Covid-19)”, explicou Debora Mathias, administradora do Recreio dos Anciões.

Por enquanto, esse foi o único posicionamento contrário à vacina dentro do asilo. “Quando comunicamos os residentes que seríamos vacinados foi emoção total, teve muito choro e comemoração entre os residentes e suas famílias”, diz a administradora.

A advogada especializada em casas geriátricas Ariane Angioletti está trabalhando como assessora jurídica da Frente Nacional de Fortalecimento das ILPIs, movimento criado no ano passado em função da pandemia. Ela explica que toda discussão jurídica em torno da vacina contra Covid-19 é uma novidade, o que suscita debates profundos. Mas, seu posicionamento para casos de recusa de vacinação é de orientar a casa a rescindir os contratos com esses idosos.

“As vacinas do calendário nacional da vacinação são obrigatórias, mas a vacina contra Covid-19 ainda é uma excepcionalidade por enquanto. O que temos é uma decisão do STF que possibilita estados e municípios a tomarem medidas restritivas contra quem não aceitar a vacina. Então na prática é obrigatória, mas não pode ser coercitiva, então fica num limbo jurídico. Não temos penalidades definidas ainda”, salienta a advogada.

Fonte: O Globo