O governo encaminhou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 22, o projeto que propõe o reajuste do piso regional, com um reajuste sugerido de 1,81%. Com isso, o valor da primeira faixa salarial fica em R$ 1.196,47, enquanto a mais alta fica em R$ 1.515,26. O critério do cálculo do reajuste é o mesmo utilizado no ano passado, e acompanha o percentual de aumento aplicado pelo governo federal para reajustar o salário mínimo nacional.
O secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, foi o responsável por intermediar o diálogo entre sindicatos e empresários, e destacou a situação econômica do Estado, dos trabalhadores e das empresas. “Acredito que encontramos a melhor solução possível, que é de manter o mesmo índice do salário mínimo nacional”, afirmou.
A data-base do mínimo regional, que é composto por cinco faixas salariais, é 1º fevereiro. A partir de agora, a pauta atenderá às rotinas e trâmites da Assembleia e quando entrar em vigor, como iniciará depois da data-base, será retroativa.
Ao todo, cinco estados da federação contam com salários regionais: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Caso a proposta seja aprovada, o mínimo gaúcho será o segundo mais alto.
A ideia do mínimo regional é estabelecer um parâmetro que atenda a aproximadamente 1,3 milhão de trabalhadores informais ou que pertençam a categorias não contempladas em acordos coletivos.
Pisos regionais no país (1ª faixa salarial)
- Paraná – R$ 1.223,20
- Rio Grande do Sul – R$ 1.196,47
- Rio de Janeiro – R$ 1.136,53
- Santa Catarina – R$ 1.110,00
- São Paulo – R$ 1.108,38
Proposta de piso regional do RS
- R$ 1.196,47
- R$ 1.224,01
- R$ 1.251,78
- R$ 1.301,22
- R$ 1.516,26