O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quinta-feira, a autorização para realização de novos concursos para 3.429 vagas no serviço público do Estado. Destes, 1,5 mil são para professores e 948 para a secretaria da Saúde, entre especialistas e técnicos da área. Em entrevista coletiva, o governador Eduardo Leite também divulgou 259 nomeações para as secretarias da Fazenda e do Planejamento, Governança e Gestão.
As reposições imediatas e as autorizações para novos concursos foram autorizadas pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE) e a repercussão financeira será diluída por diversos anos, sendo que as futuras nomeações dos concursos autorizados serão objeto de deliberações específicas à medida das necessidades e dos reflexos fiscais.
Ainda que extremamente relevantes para a administração pública, o total de vagas corresponde a apenas cerca de 1% dos vínculos totais e a 2,5% dos vínculos ativos atuais do Poder Executivo, sendo, portanto, um movimento cauteloso considerando a situação das finanças estaduais.
Para recompor quadros de forma permanente, está sendo autorizada a realização de concursos, como na Saúde e na Educação, que se encontram sem seleções válidos. Para dar suporte à execução das políticas públicas e minimizar parte de uma defasagem histórica, áreas meio serão fortalecidas na Secretaria da Fazenda, na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica (SPGG), bem como em todas nas demais secretarias que realizam a condução de suas atividades por meio de analistas de políticas públicas, com nomeações e novos concursos.
As medidas de reposição são possíveis por dois fatores principais. O primeiro é que todos os novos servidores ingressarão num novo regime de previdência. Além da Previdência Complementar vigente desde 2016, já estão em vigor as novas alíquotas previdenciárias e regras de idade e transição aprovadas pela Assembleia, o que já tem reduzido o déficit previdenciário. Todos os servidores irão para o Fundoprev Civil, fundo de capitalização com aposentadorias limitadas ao teto do INSS e que, inclusive, após a Reforma RS, passou a apresentar superávit atuarial, conforme resultados apurados em 2020.
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O segundo fator essencial para a reposição de servidores é a evolução positiva, desde 2019, do indicador de despesas de pessoal pelos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com medidas de modernização da receita e contenção de despesas, o Poder Executivo ficou ao final de 2019, após quatro quadrimestres, abaixo do limite prudencial da LRF, de acordo com os critérios do Tribunal de Contas do Estado (TCE), encerrando o ano com 45,6%, ante 46,59% em 2018. Ao final do segundo quadrimestre de 2020, o indicador recuou ainda mais, para 44,24%, demonstrando os resultados dos esforços de controle das despesas de pessoal.
Confira as vagas para o concurso público
– Secretaria da Saúde: concurso para 948 cargos, sendo 750 especialistas em saúde e 198 técnicos em saúde;
– Secretaria da Educação: 1.500 professores;
– Procuradoria-Geral do Estado (PGE): são 19 vagas para procurador do Estado, 59 analistas e 31 técnicos administrativos e em informática;
– Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa): são 16 vagas para músicos (solista, assistente e fila);
– Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipe-Prev): concurso para 72 vagas, sendo 34 analistas em previdência, 34 assistentes em previdência e 4 peritos e auditores médicos;
– Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do RS (Ipe-Saúde): concurso para 98 vagas, sendo 51 analistas de gestão em saúde e 47 técnicos de gestão em saúde;
– Centrais de Abastecimento do RS (Ceasa): concurso para 10 vagas, sendo 8 analistas e 2 agentes técnicos.
– Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG): são estimadas 53 vagas para para reposição futura da carreira de analistas de planejamento, orçamento e gestão para reverter a situação de apenas 39% de provimento de cargos. Além destes, são previstas 623 vagas para analistas de projetos e políticas públicas do Estado (carreira transversal), sem reposições desde 2018.
As vagas estão distribuídas em 23 tipos de analistas, como descritas abaixo:
Analista administrador – 40 vagas
Analista arquivista – 12
Analista jurídico – 60
Analista de gestão pública – 34
Analista contador – 26
Analista economista – 30
Analista assistente social – 38
Analista bibliotecário – 26
Analista estatístico – 10
Jornalista – 22
Psicólogo – 34
Analista arquiteto – 89
Analista engenheiro – 64
Analista de sistemas – 12
Analista biólogo – 1
Analista geógrafo – 3
Analista ambiental – 8
Analista agropecuário florestal – 32
Médico – 30
Médico de perícia e análise – 15
Analista em assuntos culturais – 25
Analista em educação – 6
Historiógrafo – 6
Confira as nomeações
Secretaria da Fazenda (Sefaz): 220 cargos
