A Central de Licitações (Cenlic) do Município de Caxias do Sul realizou nesta segunda-feira (18), a sessão de abertura dos envelopes com as propostas para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA Zona Norte). Seis entidades previamente credenciadas por meio de um chamamento público participaram desta fase do certame.
Entre as concorrentes, duas são de Caxias do Sul e já prestam serviços de referência local e regional. Uma delas é a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), que concorre a permanecer na gestão compartilhada. Isso porque administra a UPA Zona Norte desde janeiro de 2020, depois que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) cancelou o contrato com o Instituto de Gestão e Humanização (IGH), que vigorava desde 2017, na inauguração da unidade de pronto atendimento.
Também com sede no município, a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos apresentou proposta à licitação. Desde julho, a entidade é a responsável pela prestação do atendimento materno-infantil pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para os 49 municípios da região da Serra, depois do fechamento da maternidade do Hospital Pompéia, ocorrido em 31 de dezembro do ano passado.
Demais propostas
Das outras quatro concorrentes, duas são OSCs gaúchas: o Instituto Núcleo de Apoio às Politicas Públicas (INAPP) e Instituto Brasileiro, de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano – (IBSaúde), de Porto Alegre. Uma outra é de Santa Catarina: o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), de Florianópolis, que operou a maternidade pelo SUS entre janeiro e junho deste ano.
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A Cenlic ainda recebeu proposta de uma organização do estado de São Paulo: o Hospital Mahatma Ghandi, com sede em Catanduva. Já a atual administradora da UPA Central (que também está em fase de licitação para uma nova gestora), o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), da capital paulista, que estava credenciada no chamamento público, não chegou a entregar envelope com proposta.
Resultado
A definição da Organização da Sociedade Civil (OSC) ocorre por meio de um processo de seleção simplificada. O resultado deve sair até o final de novembro, após as análises das propostas técnica e de valor apresentados pelas cinco concorrentes.
Conforme o secretário de Recursos Humanos e Logística, Ronaldo Boniatti, a partir do anúncio da vencedora, será aberto um período de possíveis recursos pelas demais concorrentes. O novo contrato terá vigência de 60 meses, mas poderá ser renovado pelo mesmo período, conforme decisão entre as partes.
