A Prefeitura de Caxias do Sul intensificou as fiscalizações nas últimas semanas visando conter o avanço de casos de coronavírus na cidade. No trabalho estão envolvidos os fiscais da Secretaria do Urbanismo, Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde, Secretaria do Meio Ambiente com o apoio da Fiscalização de Trânsito, Guarda Municipal e Brigada Militar.
Nesta quinta-feira, das 19h às 23h, a equipe da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde e a Guarda Municipal vistoriaram quadras esportivas devido a quantidade de denúncias. Elas não podem funcionar, nas regras da Bandeira Vermelha. Entretanto, ao chegar dos estabelecimentos, os proprietários informaram, igualmente, que era treinamento funcional, para driblar a fiscalização e seguir em funcionamento. As aulas funcionais são permitidas em academias.
No total foram vistoriadas nove quadras. Confira o relatório dos fiscais em cada uma.
– Centro: estavam jogando beach vôlei e beach tennis. Alegaram estar em “treinamento funcional”. Foram autuados e interditada a quadra.
– Pio X: estavam jogando futebol, inclusive fardados e com placar de jogo ativo. Alegaram estar em “treinamento funcional”, o professor deste treinamento alegou ser profissional de educação física e possuir registro junto ao CREF. Estabelecimento foi autuado e interditado.
– Pio X 2: estava fechada.
– Santa Catarina: No momento que a fiscalização chegou, estava ocorrendo jogo, com placar ativo, pessoas sem máscara, fardados. Porém, demoraram para abrir o portão e quando a fiscalização entrou, saíram correndo para o vestiário. O proprietário no momento não estava, sendo que o mesmo chegou uns minutos após e tentou alegar que não tínhamos provas que estava ocorrendo jogo e que ocorriam apenas “treinamentos funcionais”. Não havia nenhum profissional de educação física acompanhando o treino. Estabelecimento foi autuado e interditado.
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– Santa Catarina 2: O dono do local demorou muito para abrir os portões, quando a fiscalização entrou, as pessoas estavam sentadas bebendo e jogando sinuca na parte superior do estabelecimento. O dono alegou que estavam ocorrendo treinos funcionais na quadra, mas não houve jogo. Foi advertido.
– Santa Catarina 3: Funcionando apenas como lancheria. Estava de acordo com decreto.
– Medianeira: Na chegada da fiscalização, aproximadamente às 21h45, estava ocorrendo um jogo, haviam pessoas fardadas e com bola em campo, porém ao avistarem os fiscais os treinadores separaram os jogadores nas laterais da quadra e alegaram realizar “treino funcional”. Os treinadores e as pessoas que estavam assistindo ao jogo foram hostis com a fiscalização, sendo necessário intervenção da Guarda para contê-los. O proprietário do local não estava no momento, foi avisado e foi até a quadra. O mesmo disse que teria treinos até meia-noite, contrariando o novo decreto que estabelece horário até as 22h para funcionamento. Estabelecimento foi autuado.
– Vila Verde: Estava fechada.
Após a autuação, o autuado tem 15 dias para se defender. Esta defesa é juntada ao processo e vai para julgamento do diretor técnico da Vigilância Sanitária, juntamente com relatório da equipe de fiscalização. Aí é avaliada a penalização para o estabelecimento, que pode ser advertência, multa ou interdição. A multa pode variar de R$ 1,6 mil a R$ 65 mil.
RESTAURANTES: Na noite de quarta, os fiscais vistoriaram 11 estabelecimentos, sendo oito restaurantes, duas lojas de conveniência e uma quadra de esportes. Todos os restaurantes foram orientados sobre o horário do novo decreto. Uma loja de conveniência foi advertida sobre consumo de bebida no local, troca de álcool para as mãos e horário de funcionamento. Restante dos locais estava de acordo com as normas.
