Em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e o Ministério Público Estadual (MPRS), o governo do Estado lançou um novo plano de segurança pública, nesta segunda-feira (4). Na oportunidade, foi oficializado um acordo de cooperação para redução do número de homicídios. Uma das principais medidas é o isolamento de líderes e mandantes de facções criminosas envolvidos em homicídios.
Durante o evento, foi anunciada a criação da 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre (3ª VEC/POA), que será responsável por processos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e irá centralizar decisões sobre isolamento, transferências e controle rigoroso dos criminosos. A cerimônia, no Palácio Piratini, contou com a presença do desembargador Alberto Delgado Neto, presidente do TJ-RS, e do procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.
Isolamento como estratégia de contenção de homicídios
A instalação da 3ª VEC/POA visa acelerar os procedimentos para o isolamento dos presos que lideram facções criminosas. A nova estrutura inclui um módulo de segurança máxima na Pasc, com 76 celas individuais, projetado especificamente para impedir a comunicação dos líderes criminosos. O investimento é de aproximadamente R$ 30 milhões.
Segundo o governador Eduardo Leite, o investimento demonstra o compromisso do governo com o aprimoramento do sistema prisional.
“Este anúncio mostra que o Rio Grande do Sul está determinado a conquistar paz duradoura para a sociedade”, afirmou Leite.
O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana, destacou a importância do isolamento para conter a criminalidade.
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“Com o trabalho realizado nas unidades penais e em conjunto com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, conseguiremos isolar essa parte da população prisional que mais impacta na criminalidade”, disse Viana.
Ampliação da inteligência policial
Para garantir a uniformidade e eficácia das ações, o governo instituiu um Comitê Interinstitucional coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), com participação de representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, TJ-RS e MPRS. Esse comitê atuará na identificação de líderes e membros de facções criminosas e desenvolverá um protocolo unificado de monitoramento e inteligência.
A Polícia Civil, em parceria com a Brigada Militar e outras forças, também intensificará operações de investigação e combate ao crime organizado, aplicando o método da dissuasão focada, uma técnica dos Estados Unidos para a prevenção de homicídios.
Colaboração com instituições internacionais
O plano estratégico integra o programa RS Seguro, que realizou um estudo detalhado sobre os grupos criminosos locais em colaboração com a Escola de Economia e Ciência Política de Londres. A análise permitirá o uso de dados estratégicos no combate à criminalidade, embora os detalhes não possam ser divulgados por motivos de segurança.
