A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) está ampliando as áreas atendidas pela contratação simplificada. O modelo foi implantado neste ano para dar mais agilidade à manutenção dos prédios escolares. Duas licitações estão definindo as empresas responsáveis por realizar reparos em escolas das regiões de Cruz Alta, Erechim, Osório, Santa Rosa e Santo Ângelo. A Secretaria de Obras Públicas (SOP) avalia a qualificação técnica de cada uma, para definir se estão aptas a realizar os trabalhos.
Com as novas regiões contempladas e as que já estão utilizando o modelo, mais de mil instituições de ensino estarão cobertas pela contratação simplificada. Até o final do ano, as mais de 2,3 mil escolas da rede pública estadual do Rio Grande do Sul contarão com o sistema.
Entre as licitações em curso, estão obras em escolas localizadas em 23 municípios da Serra Gaúcha. Elas estão sob a jurisdição das 4ªs Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e de Obras Públicas (Crop).
Modelo simplificado
A adoção da contratação simplificada começou em março e teve de ser replanejada em função da enchente de maio. Mesmo assim, já foram concluídas 25 demandas em 24 escolas, com investimento de mais de R$ 1,7 milhão. Outros R$ 34 milhões estão sendo destinados a 71 obras em 67 instituições.
Nesse modelo, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
A contratação simplificada já opera em cinco regiões: 1ª Crop, de Porto Alegre; 3ª, de Estrela; 5ª, de Pelotas; 2ª, de Novo Hamburgo; e 16ª, de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha.
Confira a lista dos municípios da Serra beneficiados:
- Antônio Prado
- Bom Jesus
- Cambará do Sul
- Campestre da Serra
- Canela
- Caxias do Sul
- Esmeralda
- Farroupilha
- Flores da Cunha
- Gramado
- Ipê
- Jaquirana
- Monte Alegre dos Campos
- Muitos Capões
- Nova Pádua
- Nova Petrópolis
- Nova Roma do Sul
- Picada Café
- Pinhal da Serra
- São Francisco de Paula
- São José dos Ausentes
- São Marcos
- Vacaria