PROJETO

Legislativo de Caxias do Sul aprova permuta de área para revitalização do Desvio Rizzo

Autorização dos vereadores vai permitir o avanço na revitalização do bairro. A medida ainda vai render um retorno de R$ 16,5 mil em favor da Prefeitura

Revitalização do Desvio Rizzo deve avançar com a medida aprovada pelos vereadores
Revitalização do Desvio Rizzo deve avançar com a medida aprovada pelos vereadores | Foto: Reprodução

O plenário da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, na sessão desta quinta-feira (31), a permuta de áreas para o avanço no processo de revitalização do Desvio Rizzo. O projeto de lei é de autoria do Executivo. A matéria segue para a sanção do prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

Conforme o projeto, o Município cederá uma área de 143,49m² para a Imobrás Indústria de Motores Elétricos. O terreno fica na rua Guerino Sanvitto, região Oeste da cidade. Em contrapartida, a empresa irá liberar 202,26m², constituídos de parte dos lotes 06, 08 e 09 da quadra 5.214, junto à avenida Alexandre Rizzo.

A matéria também institui a indenização à Prefeitura, no valor R$ 16.542,71. Isso porque os imóveis permutados não possuem equivalência de valores. O montante foi calculado e estipulado pelo parecer técnico da Gerência de Avaliações do Município.

Desta forma, o trecho da rua Guerino Sanvitto passará a ser propriedade da empresa. Enquanto isso, os serão anexados à faixa viária da avenida Alexandre Rizzo. As áreas que serão incorporadas ao Município já possuem declaração de utilidade pública, desde setembro de 2022.