Uma área verde no bairro Cinquentenário, em Farroupilha, virou ponto para descarte irregular de lixo. Um leitor do Portal Leouve denunciou o caso que ocorre na Rua Arthur Weirich Sobrinho, explicando inclusive que a Prefeitura Municipal já tem conhecimento da situação.
O receio é que o acúmulo de objetos descartados nas últimas semanas aumente gradativamente. Entre os materiais que podem ser encontrados ali estão tábuas, sacolas e plásticos.
O morador que denunciou a prática disse que, na última semana, fez novo contato com a Ouvidoria Municipal, enviando também fotos do local. A resposta foi que o setor responsável resolveria o caso, mas até agora nada foi feito. Ele, que não quis se identificar, fez um apelo ao Poder Público:
“Na verdade é um sentimento de impotência, porque quem deveria fazer alguma coisa pelo município, pela cidade, acaba não fazendo”. Aos que fazem este tipo de descarte ele ainda fez uma reflexão “É o planeta em que ele e os familiares dele estão. Se quem faz isso não tem sentimentos, ele deveria pelo menos pensar nos filhos e netos pois são eles que vão pagar por isso”, desabafou.
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A reportagem do Portal Leouve entrou em contato com o secretário municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Nestor Zanonato Filho a fim de saber sobre as solicitações feitas anteriormente e um possível prazo para a resolução do problema. Na tarde desta quarta-feira (23) ele afirmou que “A secretaria já verificou o caso e solicitamos a limpeza do local”, sem precisar uma data.
Ele comentou ainda sobre os procedimentos para quem é flagrado realizando o descarte incorreto de resíduos:
“Qualquer resíduo disposto direto ao meio ambiente causa impactos, pois se tratam de resíduos com taxa de decomposição de longo prazo. Se o descarte for pego em flagrante ou com comprovação de descarte por meio de foto ou vídeo, leva-se às sanções administrativas. Sem comprovação em áreas públicas, realizamos a limpeza e em áreas particulares notificamos para o proprietário realizar a limpeza”, explicou o secretário.
Crime Ambiental
De acordo com a Lei Federal n° 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, o descarte irregular de resíduos é considerado crime. O artigo 54 desta legislação estabelece penalidades que incluem reclusão, detenção ou pagamento de multa. A gravidade da penalidade varia conforme o tipo de dano causado ao ambiente pela deposição inadequada de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos. O Poder Público tem a responsabilidade de zelar pela limpeza, segurança e conservação dos espaços públicos, porém, preservar a cidade é um direito e um dever de todos os cidadãos.
