Cinco entidades foram credenciadas no processo seletivo simplificado aberto pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Central de Licitações (Cenlic), para assumir a administração da Unidade de Pronto Atendimento Central (UPA), o antigo Postão. O credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas se encerrou no dia 3 de outubro.
Entre as concorrentes está apenas uma entidade de Caxias do Sul: a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos. Atualmente o hospital mantido pela organização presta o atendimento materno-infantil pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para os 49 municípios da Serra Gaúcha, na área de abrangência da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).
Também foi credenciada a OSC que realizou a gestão compartilhada da transição da maternidade do Hospital Pompéia para o Virvi, entre janeiro e junho deste ano. Trata-se do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), que tem sede em Florianópolis/SC.
Das outras três concorrentes, duas são de Porto Alegre: o Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde) e o Instituto Núcleo de Apoio às Politicas Públicas (INAPP). A última OSC credenciada foi o Hospital Mahatma Gandhi, com sede em Catanduva/SP.
Propostas
A entrega e abertura dos envelopes com as propostas para a fase Projeto/Plano de Trabalho também ocorreu no dia 3. Na sessão pública, a Mahatma Gandhi alegou morosidade no credenciamento por parte da Cenlic. Isso porque a OSC entregou documentação no dia 30 de setembro e, até aquela data, ainda não havia sido credenciada. Desta forma, uma sessão complementar ocorreu nesta quarta-feira (09), onde ela foi credenciada e habilitada à seleção.
Julgamento
Encerrada a fase de credenciamento e abertura dos envelopes, agora segue a etapa de julgamento, por meio do critério técnico e de valor da prestação do serviço. Segundo a Secretaria de Saúde (SMS), o Município não busca somente uma entidade que ofereça o menor preço. Os requisitos técnicos representarão 70% da avaliação final, enquanto que o preço será responsável pelos outros 30%.
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Conforme o diretor da Cenlic, Leonardo Correa, as propostas técnicas das concorrentes já estão sendo avaliadas pela SMS. O trabalho deve avançar o final do contrato atual, que pode ser prorrogado.
“É bastante volume de documentos e o pessoal da Saúde está analisando. Quanto ao valor, faremos a classificação posteriormente, na presença dos concorrentes, e terá o prazo de recursos. Como o contrato do InSaúde encerra no final do mês, pode ser feito um aditivo emergencial para manter o atendimento da população e evitar todo um desgaste que tem nessa transição com outro outro gestor”, explica Leonardo.
De acordo com o edital, a contratação da nova gestora da UPA Central será por 60 meses (cinco anos). Entretanto, pode ser renovada por igual período. Como se trata de uma gestão compartilhada, o serviço será acompanhado e fiscalizado pela Secretaria.
Base legal
O atual processo seletivo simplificado ocorre com base em um chamamento público lançado em 11 de novembro do ano passado. A finalidade é credenciar OSCs para eventual contratação para a gestão da UPA Central.
Apesar de haver uma seleção sendo realizada, o edital lançado há 11 meses continua em vigor. As organizações sociais interessadas em prestar este tipo de serviço ainda podem solicitar credenciamento até 11 de novembro de 2025.
