A lista das primeiras empresas atingidas pelas enchentes beneficiadas pelo Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem) foi divulgada nesta terça-feira (08). Com uma versão adaptada para contemplar empreendimentos afetados pelas inundações de maio, o Fundopem Recupera anunciou R$ 47 milhões em incentivos para dois novos projetos da modalidade Avança.
Além disso, mais duas empresas que já estavam com projeto em andamento foram aprovadas na categoria Renova. Elas foram beneficiadas com crédito fiscal presumido, um recurso que reduz do contribuinte a carga tributária que incidirá sobre as operações.
Na Serra Gaúcha, duas empresas de Caxias do Sul e uma de Antonio Prado fazem parte da lista de beneficiados pelo primeiro lote. Também foram aprovados projetos de Campo Bom (1), Cruzeiro do Sul (1), Ivoti (1), Marau (1), Novo Hamburgo (1), Passo Fundo (1), Santa Rosa (1), Santo Ângelo (1) e Santo Antônio da Patrulha (1). Quatro são de pequeno porte e oito são de médio porte. As empresas aprovadas são dos setores de alimentos (3), bebidas (1), bens de capital (1), calçados e artefatos de couro (1), eletrônico (1), madeira, celulose e móveis (1), petroquímico, plástico e borracha (2), têxtil (1) e outros setores (1).
Avança e Renova
Na modalidade Avança, as empresas atingidas pelas enchentes vão deixar de pagar 27% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido. As duas empresas aprovadas no Avança são dos setores químico e madeira, celulose e móveis, localizadas nos municípios de Encantado, Teutônia e Canoas. O maior investimento é da Viecelli Móveis S.A., com R$ 24,33 milhões. O menor é da Fontana S.A., com R$ 22,53 milhões.
Para as empresas aprovadas pelo Renova, que trabalham nos setores de alimentos, calçados e artefatos de couro instaladas em Arroio do Meio e Sapiranga, está disponível crédito fiscal presumido mensal de 18% sobre o ICMS devido para ser usufruído durante um ano.
Recupera
O Fundopem Recupera faz parte do grupo de ações do Plano Rio Grande, caminho oficial do Estado para a reconstrução, adaptação e resiliência climática do Rio Grande do Sul pós-enchentes. O projeto prioriza a retomada econômica, área na qual o Fundopem Recupera está integrado. O programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e pode ser acessado até 31 de dezembro deste ano pelo site.
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O secretário Ernani Polo salienta que o benefício via Fundopem Recupera já está disponível.
“As empresas precisam buscar essa informação, pois foi uma ferramenta segura criada especialmente para atender empreendimentos prejudicados nas enchentes”, disse.
Tradicional
Na mesma seletiva do Recupera, o Grupo de Análise Técnica (Gate), formado por técnicos com experiência em projetos e conhecimento sobre incentivos estaduais que definem as empresas afetadas pelas enchentes que serão beneficiadas pelo incentivo, também aprovaram os projetos via Fundopem Tradicional. Ao todo, são 12 empreendimentos de pequeno e médio porte, com R$ 69,5 milhões em benefícios e a geração de 68 empregos diretos.
O maior investimento foi para a empresa de médio porte H Weber & Cia Ltda., do setor de bebidas. Localizada em Ivoti, recebeu benefício de R$ 37,14 milhões. O menor foi para a empresa de pequeno porte especializada em calçados e artefatos de couro, Formlite Indústria e Comércio de Calçados Ltda, de Campo Bom, com R$ 695,35 mil.
