O Rio Grande do Sul tem uma média de 11 ações judiciais por dia por conta de cancelamentos de voos por companhias aéreas. O estado tem um acumulado de 2.318 casos em 2024.
Entre janeiro e julho desse ano, o período mais recente disponível, a Justiça registrou um total 94 mil casos novos em todo o país. A média brasileira é de 443 processos diários. Os dados foram obtidos a partir de levantamento inédito com base no BI (Business Intelligence) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da consolidação dos dados e da verificação dos assuntos presentes nas tabelas de gestão processual do órgão.
O estado de São Paulo é a federação em 2024 com o maior número de ações na Justiça de consumidores que viveram o voo cancelado. A média é de 68 processos todos os dias. O ranking segue com o Rio de Janeiro, com 50 casos diários, e com a Bahia, com 35.
Outros estados com aumentos acentuados foram o Amazonas, com alta de 2 mil para 5 mil, e o Mato Grosso, de 5 mil para 10 mil. O Mato Grosso do Sul é a única federação que registrou queda, de modo que o total de ações novas diminuiu de 1,8 mil para 889.
“As companhias são frequentemente responsabilizadas por danos morais e materiais, com a Justiça estabelecendo valores que refletem o transtorno causado pelo cancelamento. Há uma tendência de reconhecimento da legitimidade das reivindicações dos consumidores, o que resulta em um alto índice de processos considerados procedentes”, relata João Valença, advogado consumerista do VLV Advogados.
Notícias Relacionadas
OPERAÇÃO POLIMERIA
Receita Estadual deflagra nova fase de operação para recuperar R$ 41 milhões
Investigação da Secretaria Estadual da Fazenda busca indícios de manobra para enquadramento irregular no Simples Nacional
IGREJA CATÓLICA
Dom Jaime Spengler é anunciado como cardeal pelo Papa Francisco
Arcebispo de Porto Alegre é o sexto de uma arquidiocese brasileira e segundo no Rio Grande do Sul a ser nomeado cardeal pelo Sumo Pontífice da Igreja Católica
O especialista também afirma que muitos casos discutidos na Justiça hoje envolvem a falta de assistência das companhias e a razão pelo qual os cancelamentos ocorreram.
“Frequentemente também é discutida a responsabilidade das companhias em prestar assistência adequada aos passageiros, incluindo alimentação, hospedagem e transporte. E cabe ao Judiciário decidir se os cancelamentos foram motivados por eventos controláveis ou por força maior. O STJ tem firmado entendimento que facilita a responsabilização das companhias”, complementa.
