Depois do incêndio ocorrido no dia 25 de julho, ocorreram duas perícias no prédio da Receita Federal (RF), em Caxias do Sul. A primeira delas foi realizada pela Polícia Federal (PF). A finalidade foi apurar as causas do sinistro. O laudo da investigação ainda não foi concluído.
A segunda perícia foi feita pelo Departamento de Engenharia da RF. O objetivo foi avaliar as condições estruturais do prédio. O trabalho concluiu pela reforma da edificação. Porém, devido aos prazos legais de licitação e do tempo necessário para a realização dos serviços, a previsão é de que a obra seja concluída somente em 2026.
Desta forma, será necessário utilizar uma sede temporária por mais tempo do que o previsto de forma emergencial (um ano, conforme a legislação). Com isso, o Fisco vai ter que licitar um imóvel para locação. Os requisitos básicos exigidos serão a área em torno de 1.000 m², estrutura de ligação de rede, acessibilidade e fácil acesso ao público, e estar localizado na região central da cidade. O edital deve ser lançado na metade de outubro.
De acordo com o delegado regional em Caxias do Sul, Leandro Tessaro Ramos, devido às etapas do processo, a expectativa é de que a mudança para o local temporário ocorra no primeiro trimestre do ano que vem. Isso porque além do julgamento das propostas recebidas, o vencedor poderá promover adequações na estrutura a fim de proporcionar o funcionamento pleno das atividades fazendárias.
“Neste momento, estão sendo definidos os últimos requisitos. A nossa ideia é concluir o edital ainda na primeira quinzena de outubro. Vamos fazer um chamamento público. A previsão é que no início do ano que vem, já tenhamos um prédio definido para fazer essa mudança e trazer a estrutura que está no prédio, e ainda é operacional, para dentro dessa estrutura locada” explica Leandro.
O valor mensal do futuro contrato ainda não foi definido. A quantia vai ser estipulada por meio de uma análise do mercado imobiliário da cidade no momento da publicação do edital.
Reforma
O laudo técnico dos engenheiros apontou para a reforma e modernização do prédio. Deverá ser refeita toda a rede elétrica e o sistema de climatização, entre outros reparos.
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Entretanto, há situações diferentes para os dois andares. O primeiro pavimento foi menos impactado. Contudo, não há condições de ser utilizado. Apenas a rede elétrica externa e da garagem foram religados após o incêndio.
Já no segundo andar, onde ocorreu o sinistro, as chamas destruíram forros, luminárias e divisórias, necessitando de reforma total. Uma das áreas mais afetadas foi a abóbada. Construída de material acrílico, foi totalmente destruída pelo fogo. O telhado também precisará de intervenções, principalmente, nos pontos de infiltração abertos pelas chamas.
O edital para contratar a empresa que vai elaborar o projeto deve ser lançado até novembro. O valor estimado é de R$ 300 mil.
A perspectiva de Leandro é de que a licitação seja concluída até o início do segundo semestre de 2025. Posteriormente, vai ser aberto novo edital para a realização das obras.
“O escritório de engenharia e arquitetura que vencer o certame vai elaborar o projeto executivo, que precisa passar por aprovação. Aí depois se contrata a obra. A gente tem um tempo considerável pela frente, porque somos órgão público e temos uma série de requisitos e formalidades de prazos para cumprir. É um projeto bem considerável”, revela o delegado regional.
Além da reforma, a ideia é modernizar as instalações. O prédio tem mais de 40 anos e deve receber novos elementos para promover a sustentabilidade, com foco no sistema elétrico e hidráulico.
Enquanto segue o processo para a sede temporária, os contribuintes seguem sendo atendidos na unidade do Tudo Fácil, do governo do Estado. A estrutura funciona no Shopping San Pellegrino, no bairro Rio Branco.
