Os poderes Executivo e Legislativo do município de Bento Gonçalves prestaram contas nesta quarta-feira, dia 14, em audiência pública realizada no plenário da Câmara de Vereadores. Na reunião, promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, foram apresentados os relatórios financeiros referentes ao terceiro quadrimestre de 2017 (setembro a dezembro).
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Moisés Scussel Neto (PSDB) que apresentou o balanço do Poder Legislativo, a receita corrente líquida (RCL) do município nos últimos 12 meses foi de R$ 340.521.023,37 (segundo a metodologia recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul). No mesmo período, as despesas líquidas da Câmara com pessoal foram de R$ 8.039.926,16, o que representa 2,36% da RCL – ou seja, o valor ficou dentro do limite legal de 6%.
Com uma Receita Efetivamente Realizada de R$266.352.907,17, e um limite de gastos legal de R$15.981.174,43, que representa 6%, foram utilizados pela Câmara apenas R$10.330.563,68, que representa 3,88% do total.
Já o limite de gastos com folha de pagamento possui um teto de R$11.186.822,10, porém a Câmara gastou R$9.173.546, 26, que representa 57,40%, de um limite de 70%. E ao final do exercício de 2017, foram encaminhados ao Executivo Municipal o restante de R$1.709.873,95, economizado pela Casa.
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As contas do Poder Executivo foram apresentadas pela secretária municipal de Finanças, Mariana Largura junto com a contadora da pasta Elisiane Schenatto. Segundo ela, o resultado primário das contas da prefeitura no terceiro quadrimestre de 2017, que é a diferença entre as receitas e as despesas (excluindo os juros, alienação de bens, financiamentos e pagamento de empréstimos), foi de R$ 27.413.154,56. Já o resultado nominal, que é a sobra de recursos financeiros considerando o pagamento de todas as dívidas do município, foi de R$ 27.980.350,68 negativos.
Por fim, o total das despesas líquidas com pessoal no terceiro quadrimestre de 2017 (entre setembro a dezembro) foi de R$ 128.471.619,75, valor que representa 37,73% da RCL, que foi de R$ 340.521.023,37 (de acordo com a metodologia recomendada pela Tribunal de Contas do Estado) – o que fica dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas da Câmara é presidida pelo vereador Volnei Christofoli (PP) e tem como vice-presidente o vereador Rafael Pasqualotto (PP) e como membros efetivos os vereador Marcos Barbosa (PRB), Agostinho Petrolli (PMDB), Gustavo Sperotto (DEM) e Anderson Zanella (PSD).
