Mesmo em ano atípico de pandemia, com empresas fechando às portas, trabalhadores da iniciativa privada com parcelamentos e jornadas reduzidas, lojistas com dificuldades e diversos setores literalmente falindo, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves protocolou Projeto de Lei Ordinária que prevê aumento de 3,14% dos salários dos parlamentares. A justificativa, de acordo com o documento, seria o repasse da inflação. Mas, ainda assim, soa estranho. Já que, em 30 de março desde ano, os salários do prefeito, vice, secretários e dos próprios vereadores, foram congelados até 2024.
Em 30 de novembro, foi posto à prova o projeto que concede revisão geral de vencimentos que prevê a recomposição da inflação no período de outubro de 2019 a setembro de 2020, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor do aumento pedido foi de 3,14% em cima do salário-base de um parlamentar, que hoje é de R$ 9.288,61.
No projeto consta também as projeções do impacto econômico do aumento. Conforme dados da própria Câmara de Vereadores, os gastos totais com salários em 2019 eram de R$ 9.818.965,91. Já com o aumento, a estimativa é que esse valor salte para 10.237.702,73; um acréscimo de R$ 418.736,82.
Os cálculos levam a assinatura do técnico em contabilidade pública, Juliano Rodrigo Turri Consoli e o pedido é assinado pelo presidente da Casa Legislativa, Rafael Pasqualotto (Progressistas), pelo vice-presidente, Jocelito Tonietto (PSDB), o 1º secretário, Paulo Roberto Cavalli (PTB) e o 2º secretário, Sedinei da Silva (PSDB).
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Ocorre que, desde março, em um projeto aprovado pela Câmara de Vereadores, os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, estão congelados até o final da próxima legislatura, em 2024. Quaisquer reajustes precisavam ser aprovados até o final de março deste ano para que tivessem validade.
À época, o projeto também partiu da mesa diretora e fixava os vencimentos do prefeito em R$ 18.577,22, para o vice-prefeito em R$ 13.004,05. Já os secretários municipais recebem atualmente R$ 9.288,61.
Para os vereadores, o valor fixado foi de R$ 9.288,61. O presidente recebe, além do salário, uma verba de representação na casa dos R$ 3.715,45.
Todos os cargos recebem ainda uma gratificação anual, no valor dos vencimentos do mês, a título de 13º salário.
O projeto segue em tramitação na Câmara e deve ser votado na sessão ordinária da próxima semana.
