O Parlamento Europeu apelou hoje (24) aos Estados-membros da União Europeia (UE) para adotarem medidas a fim de tirar das ruas até 2030 todos os sem-abrigo, cujo número aumentou 70% na última década para 700 mil.
Em resolução aprovada nesta terça-feira na sessão plenária da assembleia europeia, que ocorre em Bruxelas, na Bélgica, os eurodeputados destacam que “a habitação é um direito humano fundamental e pedem ação mais robusta por parte da Comissão Europeia e dos Estados-membros para erradicar o problema dos sem-abrigo até 2030”.
No texto, aprovado com 647 votos a favor, 13 contra e 32 abstenções, o Parlamento Europeu cita a situação precária dos mais de 700 mil sem-abrigo na Europa, número que aumentou 70% nos últimos dez anos.
Os eurodeputados sugerem várias medidas a serem adotadas pelos países da UE para atingir esse objetivo, entre elas assumir a responsabilidade de enfrentar o problema e trabalhar na prevenção e intervenção precoce e apostar na descriminalização da situação de sem-abrigo, na garantia de acesso igual aos serviços públicos (cuidados de saúde, educação e serviços sociais) e ainda no apoio à integração no mercado de trabalho.
“Os Estados-membros devem também adotar o princípio de `Habitação Primeiro`, que ajuda a reduzir significativamente o número de sem-abrigo por meio da introdução de planos de ação e abordagens inovadoras baseadas no conceito de um lar enquanto direito humano fundamental”, dizem os parlamentares no documento.
Notícias Relacionadas
MOBILIDADE
CSG reforça sinalização no acesso ao bairro Industrial, na ERS-122, em Farroupilha
A partir de solicitação da comunidade por maior segurança no trecho, concessionária instalou Linhas de Redução de Velocidade no km 61,2 da rodovia
RELIGIOSIDADE
Flores da Cunha terá programação religiosa no Dia de Finados
Cemitério Público Municipal e paróquias terão atividades especiais
Além disso, para acabar com o problema dos sem-abrigo, a Comissão Europeia deverá apoiar os Estados-membros, melhorar o monitoramento, manter as contribuições financeiras e apresentar um quadro europeu de estratégias nacionais para essa população”, acrescentam.
A assembleia europeia quer ainda que sejam alocadas verbas do novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para melhorar as oportunidades de trabalho e a integração social dos agregados familiares sem emprego.
O texto aprovado tem por base petições que chegaram à comissão parlamentar encarregada dessas iniciativas de cidadania sobre o “aumento do número de pessoas sem abrigo da UE”, apelando à adoção de medidas.
Em meio à severa crise na Europa gerada pela pandemia de covid-19, alguns relatórios admitem que essa perda de rendimentos possa levar a um incremento no número de sem-abrigo.
Fonte: Agência Brasil
