Uma força-tarefa da Polícia Civil nesta segunda-feira, dia 5, apreendeu aproximadamente duas toneladas de alimentos impróprios para consumo nos municípios de Tramandaí, Imbé e Cidreira, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Durante os trabalhos, foram fiscalizados quatro estabelecimentos comerciais e verificadas diversas irregularidades, como a venda produtos e gêneros alimentícios sem indicação de procedência, carnes indevidamente refrigeradas, além de alimentos com prazo de validade vencido.
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O responsável legal por um frigorífico em Cidreira e o proprietário de um mercado em Tramandaí foram autuados em flagrante pela prática, em tese, de delito contra as relações de consumo, prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n.° 8.137/90, cuja pena máxima é de até cinco anos de detenção. Os nomes dos estabelecimentos e dos detidos não foram divulgados.
Integram a Força Tarefa Segurança Alimentar a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), o Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária e Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal.
