A Prefeitura de Caxias do Sul anunciou na noite desta segunda-feira, dia 5, que serão aplicadas novas provas objetivas do concurso público para todos que concorreram aos cargos de professor, no último concurso realizado pelo município, em 14 de janeiro deste ano.
De acordo com a nota, a medida será aplicada em virtude da prova, elaborada pela empresa vencedora da licitação, não estar em conformidade com as exigências no edital. A anulação é somente para os cargos de professor nas áreas de Arte, Ciências e Matemática, Educação Física, Estudos Sociais e Língua Estrangeira – Inglês e Português. O edital informando o cancelamento das provas será publicado no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (06/02).
A secretária de Recursos Humanos e Logística, Vangelisa Lorandi, explica que a prova não apresentou as cinco questões de legislação especificadas no item 5.3 do edital de abertura nº 01/2017. Ao invés disso, a prova de conhecimentos específicos teve 25 questões de conhecimentos específicos, quando o correto seriam 20. “A decisão de anulação da prova foi tomada para que nenhum candidato seja prejudicado, primando pela lisura e transparência do concurso público”, relatou Vangelisa.
Imediatamente após constatar a irregularidade, a Comissão Executiva do Concurso, formada por servidores municipais, notificou a empresa executora sobre a anulação e a necessidade de aplicação de uma nova prova objetiva. A Comissão tem a função de fiscalizar os atos da empresa executora e somente tem acesso ao conteúdo das provas após a entrega das questões aos candidatos.
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A anulação da prova objetiva é baseada no artigo 41 do decreto nº 13.156/2017 do Regulamento de Concursos Públicos Municipais. Nele, está previsto que a prova de um concurso público poderá ser anulada se houver inobservância quanto ao sigilo da prova; ou se houver anulação de mais de 30% (trinta por cento) das questões formuladas; ou se forem constatadas irregularidades formais no processo do concurso, que foi o que aconteceu nesse caso.
A data, horário e locais para a reaplicação das provas de professor ainda não estão definidos e serão divulgados por edital. Somente poderá fazer a nova prova quem compareceu no concurso no dia 14 de janeiro. O candidato já está automaticamente inscrito, não havendo necessidade de realizar a inscrição novamente. A orientação é para que fiquem atentos aos editais que serão divulgados nos sites da Prefeitura (www.caxias.rs.gov.br) e da empresa (www.exatuspr.com.br), e ainda no saguão do Centro Administrativo Municipal (rua Alfredo Chaves, 1333).
A anulação das provas para os cargos de professor não afeta o andamento do concurso para os demais cargos. A partir das 9h desta terça-feira, também serão divulgados os resultados dos recursos referentes aos gabaritos preliminares, os gabaritos definitivos e as notas preliminares para os demais cargos.
Os candidatos poderão interpor recurso relativo às notas atribuídas entre quarta e sexta-feira (07 e 09/02), no Protocolo Geral da prefeitura, das 10h às 16h. As respostas dos recursos relativos às provas estão disponíveis na Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística (SMRHL).
