O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta sexta-feira (6) o bloqueio de criptoativos (moedas virtuais) avaliados em quase R$ 130 milhões (US$ 24 milhões) que estavam em uma empresa provedora de serviços de ativos virtuais, a Exchange, sediada nos Estados Unidos.
Segundo a pasta, o bloqueio foi solicitado com base em elementos obtidos pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul, na Operação Egypto, deflagrada em maio de 2019 para apurar a atuação de uma empresa com sede no município gaúcho de Novo Hamburgo.
De acordo com a investigação, a empresa, que prometia aos clientes retorno de 15% no primeiro mês de aplicação, estaria captando recursos de terceiros sem a autorização dos órgãos competentes. O dinheiro dos clientes era investido no mercado de criptoativos.
Os ativos serão preservados pelas autoridades norte-americanas enquanto os procedimentos judiciais necessários ao seu confisco estiverem em curso no Brasil.
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A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF) deflagaram na manhã desta terça-feira (21) a Operação Egypto, para investigar uma instituição financeira que atua sem a autorização do Banco Central (BC). Conforme levantamentos da Receita Federal, uma das contas da empresa teria recebido créditos de mais de R$ 700 milhões entre agosto de 2018 e fevereiro de 2019. Os sócios da instituição financeira clandestina apresentaram evolução patrimonial muito grande, que, em alguns casos, passou de menos de 100 mil para dezenas de milhões de reais em cerca de um ano.
A ação conta com 130 agentes da PF, 20 funcionários da RF e seis policiais civis gaúchos para o cumprimento de dez mandados de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Porto Alegre (3), Novo Hamburgo (13), Esteio (1), Estância Velha (2) e Campo Bom (1), além de Laguna (1) e Florianópolis (1) no estado de Santa Catarina e em São Paulo (3), capital paulista. Também foram expedidas ordens judiciais de bloqueio de ativos financeiros em nome de pessoas físicas e jurídicas, de dezenas de imóveis e a apreensão de veículos de luxo.
O inquérito policial foi instaurado em janeiro de 2019 para apurar a atuação de uma empresa com sede em Novo Hamburgo que estaria captando recursos de terceiros, sem a autorização dos órgãos competentes, para investimento no mercado de criptomoedas. A empresa assumia o compromisso de retorno de 15%, ao menos, no primeiro mês de aplicação. Além dos crimes de operação de instituição financeira sem autorização legal, gestão fraudulenta, apropriação indébita financeira, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o inquérito apura o envolvimento de pessoas que teriam tentado obter informações sigilosas da investigação e que foram identificadas.
