A administração municipal de Bento Gonçalves oficializou, nesta terça-feira, dia 30, a doação ao Estado da área que vai receber o novo presídio da cidade. A assinatura do contrato foi realizada no Gabinete do prefeito Guilherme Pasin, e contou com a presença do Secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli.
O termo formaliza a doação da área de 143,750 mil metros quadrados, localizada na Linha Palmeiro. O processo de doação iniciou em 2004 com a desapropriação do terreno. Desde 2008, foi repassado ao Estado e agora teve a transferência de titularidade oficializada.
O Secretário Estadual destacou que o esforço da comunidade bento-gonçalvense foi fundamental para que fosse dado seguimento no processo do Presídio. “Isso só está sendo possível graças a um governo proativo, com um conceito de administração moderno, que nos auxiliou para que esse processo tivesse seguimento. E concretizar isso é o nosso dever com a comunidade”, afirma.
Para o Prefeito Guilherme Pasin é mais um passo para concretização da construção do Presídio no Município. “Estamos mais próximos da construção do prédio, e de que nossa população não tenha mais que conviver com o presídio no centro da Cidade. Uma proposta sem ônus para o Estado, e um avanço para segurança”, disse.
O novo presídio, contará com 450 vagas.
Sobre o presídio:
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Em 2010, a Secretaria de Segurança Pública do Estado chegou a lançar o edital de concorrência para empresas interessadas, mas disputas judiciais suspenderam a licitação.
Desde que assumiu o poder executivo municipal em 2013, o Prefeito Guilherme Pasin tem buscado junto ao governo do Estado uma solução para que o presídio não funcione mais no centro da cidade.
Em agosto de 2014, a administração apresentou ao governo do Estado a alternativa de construção do novo presídio por meio de permuta.
Em abril de 2015, foi entregue para Susepe, um levantamento patrimonial com a relação de 46 imóveis pertencentes ao Estado e que estão localizados no Município para serem incluídos na negociação com vistas à construção do novo presídio. O projeto inicial do governo era fazer uma permuta dos terrenos do atual presídio e da sede e da residência do superintendente do Daer na cidade, em troca da construção do novo presídio pela iniciativa privada. Por falta de interessados na permuta, o governo do Estado levou os imóveis a leilão, o primeiro realizado no início do ano garantiu R$ 2,2 milhões (referente à casa destinada ao superintendente do Daer, na rua Herny Hugo Dreher).
Os imóveis serão reavaliados e para uma segunda alienação. Com o recurso do leilão, será contratada a empresa Verdi Sistemas Construtivos para erguer a nova penitenciária com uma técnica de construção por módulos.
