A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) de Caxias do Sul convocou os membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT) para reunião na próxima terça-feira, dia 16, às 14h, no auditório da SMTTM.
Este será o primeiro encontro para discussão da tarifa do transporte coletivo urbano. Na oportunidade, serão escolhidos o revisor e o relator do processo, que serão responsáveis pelo parecer a ser votado na segunda reunião do conselho, em data a ser definida. O valor aprovado por deliberação será sugerido ao prefeito Daniel Guerra, que definirá quanto irá custar a passagem.
O CMTT é formado por 18 representantes de órgãos da administração municipal e de entidades não governamentais que atuam na área. O conselho, presidido pelo titular da SMTTM, Cristiano de Abreu Soares, é um órgão consultivo que tem como objetivo assessorar o Poder Executivo nas questões relativas a trânsito e transportes, além de auxiliar na busca de soluções, vistoriar concessões e permissões, opinar em licitações e obras de trânsito.
Fazem parte do conselho: membros da SMTTM; Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Smosp); Secretaria do Planejamento (Seplan); Secretaria da Fazenda; Procuradoria-Geral do Município (PGM); Secretaria de Governo; 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM); Delegacia de Trânsito; Viação Santa Tereza (Visate); Sindicato dos Motoristas Autônomos; Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário; Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Sindicato Reunidos; Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul (SEAAQ); União das Associações de Bairros (UAB); e Diretório Central dos Estudantes (DCE).
Solicitação
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A Viação Santa Tereza Caxias (Visate) encaminhou no dia 8 de dezembro, o pedido de revisão tarifária projetando um aumento de 19,2% nas passagens de ônibus em Caxias do Sul para entrar em vigor em 2018. O valor previsto passaria dos atuais R$ 3,70 para R$ 4,41.
Esse valor calculado pela Visate, segundo a empresa, leva em consideração fatores como: a queda histórica no número de usuários, os aumentos nos preços dos insumos ocorridos desde o último cálculo tarifário, a incidência de dissídio coletivo da categoria, com data-base em 1º de janeiro, o impacto das gratuidades e a renovação da frota em operação.
Ainda de acordo com a empresa que detém a concessão do serviço de transporte coletivo na cidade, os dados deste ano foram encaminhados à SMTTM conforme os regimentos padrões. Como alternativa, a empresa caxiense encaminhou dados para um cálculo tarifário com redução no preço final aos passageiros, que, de acordo com a Visate, consiste na racionalização dos serviços prestados em 8%, o que equilibraria oferta e demanda. Esse valor alternativo é de R$ 4,02.
No pedido de revisão tarifário, a empresa ainda propõe rever todas as gratuidades, a flexibilização do uso dos cobradores nos ônibus, com a escala horária desses funcionários restrita a linhas e horários necessários, a critério do órgão gestor, e a criação de um subsídio ao Tribunal de Contas da União (TCU), visando o barateamento do preço final aos usuários.
Para o diretor-geral da Visate, Gustavo Marques dos Santos, as medidas alternativas são necessárias para que o preço da passagem do transporte coletivo urbano não atinja valores incompatíveis com a capacidade de pagamento dos usuários. “A Visate busca o equilíbrio econômico-financeiro previsto no contrato de concessão para possibilitar a qualidade dos serviços aos clientes”, justifica.
